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Humilhados pela igualdade e pela legalidade: dilemas e críticas

A igualdade perante a lei provoca reação entre magistrados, com corte de penduricalhos a 35% do teto e alerta sobre privilégios no Judiciário

Conrado Hübner Mendes
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  • Desembargadora paraense criticou cortes de penduricalhos e disse que, em breve, justiça pode lembrar trabalho em regime de escravidão, citando remuneração próxima de R$ 100 mil.
  • Juiz paranaense afirmou que sua remuneração seria menor que a de alguém que vende sorvete e avisou que poderia sair, montar uma banca e defender a Lava Jato; o holerite citado também é de cerca de R$ 100 mil.
  • Promotor de Minas Gerais, em 2019, afirmou não ter origem humilde e expressou frustração com o “miserê”, questionando se deveriam ficar quietos diante das limitações.
  • STF limitou penduricalhos a 35% do teto constitucional, provocando reação de associações corporativas, que criticaram a decisão como desvalorização de carreiras.
  • O texto discute a relação entre magistocracia, igualdade perante a lei e o que vê como autolegalidade, destacando o tensionamento entre privilégios e a noção de igualdade republicana.

O texto analisa críticas de membros do Judiciário e do Ministério Público a tensões entre igualdade republicana e privilégios profissionais. Desembargadora paraense afirmou que, no futuro, pode haver regime de escravidão para quem trabalha no Judiciário, e mencionou risco à população ao buscar a Justiça. Remuneração reportada em torno de 100 mil.

Um juiz do Paraná descreveu que seu salário seria menor que o de alguém que vende sorvetes e mencionou a possibilidade de se afastar, montando uma banca para atuar na defesa de casos da Lava Jato. O holerite também fica na casa dos 100 mil, segundo o relato.

Um promotor de Minas Gerais, em 2019, expressou insatisfação com a origem econômica e o que chamou de miserê, questionando se haverá mudança ou silêncio diante da situação.

Contexto institucional

O STF limitou penduricalhos a 35% do teto constitucional, o chamado sobreteto. Associações de classe reagiram com indignação, alegando desvalorizar carreiras e ampliar desigualdades. A reportagem aponta um debate sobre igualdade perante a lei versus privilégios históricos.

As investidas contra a margem de manobra dos tribunais aparecem associadas a uma percepção de que a igualdade salarial já é alta entre juízes e magistrados, mas é questionada quanto à percepção de tratamento diferenciado. O material descreve uma percepção de que a justiça opera sob regimes de autolegalidade.

Repercussões e leitura do episódio

Analistas descrevem um “duplo senso” de heroísmo entre membros da magistratura: a conquista por meio de concurso público e a percepção de lidar com disparidades da Justiça brasileira. O texto destaca uma visão de merecimento que sustenta privilégios e uma resistência à ideia de igualdade efetiva.

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