- O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a acusação de difamação de Eduardo Bolsonaro contra Tabata Amaral, com prazo de até noventa dias para devolver o caso à pauta.
- O processo começou na sexta-feira, no plenário virtual, e já havia quatro votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela pena de um ano de detenção e cobrança de multa.
- Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes pela condenação.
- A acusação envolve declarações de Eduardo sobre um projeto de absorventes em espaços públicos, em que ele disse que a proposta visava favorecer o empresário Paulo Lemann.
André Mendonça solicita vista e suspende julgamento envolvendo Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral
O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro é acusado de difamar a deputada Tabata Amaral. Pelo regimento interno, Mendonça tem até 90 dias para devolver o caso à pauta.
O processo já estava em andamento desde a última sexta-feira, no plenário virtual do Supremo. Até o momento, quatro ministros votaram pela condenação de Eduardo Bolsonaro. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena de um ano de detenção e multa, seguindo os demais votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A controvérsia envolve declarações de Eduardo sobre um projeto de lei que trata da distribuição de absorventes em espaços públicos. O ex-parlamentar afirmou que a proposta visava favorecer o empresário Paulo Lemann, empresário citado no material divulgado on-line.
Segundo Moraes, ficou configurada a difamação, com o réu, de forma consciente, imputando à deputada a conduta impugnada. O ministro ressaltou que há provas no processo que indicam a veiculação de prints nas redes sociais ligando Tabata Amaral à autoria do projeto para beneficiar Lemann.
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