- O ministro André Mendonça pediu vista no STF e suspendeu o julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral, que pode ficar parado por até noventa dias.
- O processo estava no plenário virtual da Corte desde a sexta-feira passada, com votações já realizadas; até o momento, quatro ministros votaram pela condenação.
- Se condenado, Eduardo Bolsonaro pode cumprir um ano de detenção em regime inicial aberto e pagar multa de 39 dias-multa, equivalente a dois salários mínimos por dia.
- As acusações envolvem publicações de 2021 em que Eduardo sugeriu que o projeto de Tabata sobre distribuição de absorventes seria para beneficiar terceiros, como o empresário Jorge Paulo Lemann, ligado à Procter & Gamble.
- Eduardo questionou a imparcialidade de Moraes após o magistrado ter sido citado no casamento de Tabata com o prefeito de Recife, mencionando hipóteses de suspeição previstas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.
O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e suspendeu o julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. A ação envolve publicações de 2021 associando projeto da parlamentar a interesses de terceiros, como o empresário Jorge Paulo Lemann e a Procter & Gamble.
O caso tramitava no plenário virtual da Corte desde a sexta-feira, 17. Com o pedido de mais tempo para análise, a discussão pode ficar parada por até 90 dias. Até agora, votaram pela condenação quatro ministros: Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Caso seja condenado, Eduardo poderá cumprir um ano de detenção em regime inicial aberto, além de pagar multa de 39 dias-multa, fixada em dois salários mínimos por dia. A decisão envolve publicações feitas por Eduardo em 2021 que teriam difamado Tabata Amaral.
As peças do processo apontam que Eduardo sugeriu que o projeto de Tabata sobre distribuição de absorventes em espaços públicos seria uma estratégia para beneficiar terceiros. O objetivo, segundo a defesa, não foi detalhado; há suspeita de dano à reputação da deputada.
Ontem, Moraes afirmou ter ficado comprovado o crime de difamação, afirmando que as publicações foram feitas de forma consciente e com a finalidade de atingir a honra de Tabata, tanto na esfera pública quanto privada, considerando o alcance da internet.
Eduardo Bolsonaro também criticou a imparcialidade de Moraes na segunda-feira, ao citar o casamento de Tabata com o prefeito do Recife, João Campos, e mencionar dispositivos legais que tratam de suspeição de magistrados. As referências ocorreram em publicação no X.
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