- O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento no STF que pode condenar Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra Tabata Amaral.
- O caso estava no plenário virtual do STF, com quatro votos contrários a Eduardo antes da paralisação: Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
- Mendonça tem até 90 dias para devolver o caso à continuidade do julgamento, conforme regimento da corte.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação, afirmando que Eduardo Bolsonaro imputou à deputada uma ofensa à reputação de forma consciente ao postar sobre o projeto de absorventes.
- Moraes apontou que houve materialidade e autoria do crime de difamação, com pena prevista de um ano de detenção e 39 dias-multa, em regime aberto, e que, por o réu estar em local incerto e não sabido, não é possível substituição por penas restritivas de direitos.
O ministro do STF André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento sobre a ação que pode condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção, em regime inicial aberto, por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O caso estava sob análise do plenário virtual do STF, com quatro votos já computados contra Eduardo Bolsonaro antes da pausa. Os votos pró foram do relator Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Moraes, relator, sustentou que houve crime de difamação ao afirmar, em publicações sobre o projeto de lei de Tabata, que o objetivo era beneficiar terceiros ilicitamente. A defesa do ex-deputado argumentou a seriedade das informações publicadas.
A pena proposta é de um ano de detenção e 39 dias-multa, com início do cumprimento em regime aberto. Mendonça tem até 90 dias para devolver o caso à continuidade do julgamento. Eduardo Bolsonaro afirmou ser o responsável pelas postagens e pela verificação das informações.
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