- Edifício no cruzamento da Oscar Freire com a Peixoto Gomide está ocupado há vinte anos por trinta e três famílias que viviam na rua, em condições precárias com paredes mofadas, fiação improvisada e telhado em risco de desabar.
- Laudo da Defesa Civil, divulgado em janeiro, aponta risco diário devido às infiltrações, estruturas comprometidas e instalações elétricas inadequadas.
- Justiça autorizou, no dia dez, a reintegração de posse em favor da Santa Alice e de Mathilde Neder, após decisões anteriores que acusam a construtora de incentivar a ocupação para desvalorizar o imóvel.
- Ocupação ocorreu três vezes (em dois mil e seis, dois mil e dezesseis e dois mil e dezessete); cada unidade tem cerca de 128 metros quadrados e abriga famílias que dependem de renda de programas sociais.
- A prefeitura diz que oferece auxílio-aluguel e rede de proteção social; moradores relatam ofensas no bairro e a possibilidade de se abrigarem em praças caso o despejo ocorra, sem data definida.
O prédio em frente ao cruzamento das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, nos Jardins, está ocupado há 20 anos por famílias que antes viviam nas ruas. No total, 33 famílias dividem cômodos em condições precárias no edifício art-déco, construído na década de 1950. Laudo da Defesa Civil, divulgado em janeiro, aponta paredes mofadas, fiação improvisada e telhado com risco de desabar.
Ao longo do tempo, a Justiça determinou responsabilidades da construtora, com decisões em 2012 e 2018. Os autos indicam que a empresa incentivou a ocupação para desvalorizar o prédio e pressionar proprietários a vender suas unidades de 128 m², segundo documentos do processo.
A defesa da construtora sustenta que o prédio foi invadido por moradores de rua há algum tempo, enquanto o titular desenvolvia projetos fora do estado, e afirma ter realizado reparos periódicos. O impasse judicial persiste há cerca de uma década no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Risco diário e condições de moradia
No edifício, nove unidades abrigam famílias em três quartos cada. Moradores cozinham em fogões dentro dos dormitórios; há itens sobrepostos em áreas reduzidas, com buracos no teto e fios expostos. Fotos anexadas ao laudo técnico mostram um cenário de precariedade.
Relatos de moradores foram reunidos pela vereadora Cris Monteiro (Novo), que apontou ainda acúmulo de lixo, ligações clandestinas de água e energia e a presença de crianças em condições vulneráveis. A ocupação já ocorreu três vezes: em 2006, 2016 e 2017.
Apoio e contexto público
As fontes indicam que a renda familiar vem de benefícios sociais, venda de balas e panos de prato, com apoio de vizinhos que já ajudam com cestas básicas. Cada família recebe, em média, R$ 400 mensais da Prefeitura, exceto quem tem pendências de documentação.
Moradoras destacam a tensão no bairro, com ofensas entre vizinhos e riscos de expulsão. Uma moradora de longa data afirmou não ter invadido o prédio e que o proprietário as colocou ali, trazendo famílias da calçada. A saída está associada ao despejo, ainda sem data definida.
Ações judiciais e atuação pública
O município tem monitorado o caso desde 2018, após o desabamento do prédio Wilton Paes de Almeida, que levou ao mapeamento de 51 ocupações na cidade. A prefeitura tem acionado pedidos de remoção, enquanto buscas por políticas públicas de benefício habitacional continuam em debate com o Ministério Público.
A gestão do prefeito diz que o auxílio-aluguel é pago regularmente e que os moradores têm acesso a redes de assistência, incluindo o CRAS Pinheiros. O caso segue em tramitação, com a reintegração de posse já autorizada pela Justiça a favor de Santa Alice e Mathilde Neder. A construtora Santa Alice não se manifestou quando procurada.
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