- Parlamentares britânicos aprovaram lei que proíbe a compra de cigarros e vapes para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009, com o objetivo de evitar que iniciem o tabagismo.
- A norma, chamada Lei de Tabaco e Vapes, ainda precisa de sanção real para virar lei e ampliar poderes para proibir o consumo em espaços onde fumar já é proibido, inclusive áreas externas próxima a escolas e hospitais.
- Quando sancionada, a lei poderá restringir sabores e embalagens de cigarros eletrônicos (vapes) e ampliar restrições de uso em locais públicos.
- O ministro da Saúde, Wes Streeting, afirmou que a aprovação representa um “momento histórico para a saúde da nação” e o que seria a “primeira geração livre do fumo, com proteção vitalícia contra vícios e danos”.
- O governo trabalhista relacionou a medida a esforços de saúde preventiva e à redução de pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (NHS); informações sobre o tema também são contextualizadas com experiências de outros países, como a Nova Zelândia.
Os parlamentares britânicos aprovaram um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros e vapes a menores de 17 anos ao longo de toda a vida. A Lei de Tabaco e Vapes visa impedir que alguém nascido a partir de 1º de janeiro de 2009 (hoje com 17) inicie o hábito.
O ministro da Saúde, Wes Streeting, definiu a aprovação como um momento histórico para a saúde da nação, apontando para a ideia de uma geração livre do fumo e menos riscos de vício. A lei, após sanção real, entrará em vigor e poderá se estender a áreas externas de uso restrito.
A norma prevê ampliação de proibidos para espaços interiores, parques infantis e áreas próximas a escolas e hospitais, sob o argumento de proteção à saúde pública. Também poderá restringir sabores, embalagens de cigarros eletrônicos e proibir o consumo onde fumar já é proibido.
Além disso, o governo poderá ampliar a proibição de venda de vapes a menores, com o objetivo de reduzir a atração de produtos para jovens. A medida faz parte de um conjunto de ações para reforçar a prevenção e aliviar custos a longo prazo do NHS.
Hazel Cheeseman, diretora da organização ASH, afirmou que a iniciativa representa um ponto de inflexão para a saúde pública, segundo a emissora LBC. A atuação direta do governo nesse tema é acompanhada por recentes medidas de fiscalização.
Contexto internacional e histórico: a Nova Zelândia adotou uma lei similar em 2022, proibindo a venda de cigarros a nascidos após 2008. Em novembro de 2023, uma coalizão conservadora revogou essa lei, após liderar a eleição. No Reino Unido, o tabagismo causa cerca de 75 mil mortes por ano, segundo o NHS.
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