Reforma eleitoral de Milei propõe fim das primárias e das doações

O presidente da Argentina, Javier Milei, apresentou uma reforma eleitoral que promete eliminar as eleições primárias obrigatórias e simplificar o sistema político. O esboço do projeto de lei, de 29 páginas, teve o conteúdo visto pela Reuters nesta quarta-feira (22). A ideia é reduzir gastos e mitigar impactos nos mercados.

Segundo o documento, o objetivo é tornar o processo eleitoral mais simples ao eliminar as PASO, as primárias abertas, simultâneas e obrigatórias. As PASO têm sido criticadas por custos elevados e, em alguns casos, por pressões de mercado associadas aos resultados.

A proposta também traz mudanças que restringem o financiamento de partidos e candidatos, padronizam cédulas de votação e aumentam a transparência de recursos públicos, privados e estrangeiros envolvidos no financiamento político. Entre as proibições estão doações anônimas, de entidades ou pessoas ligadas a jogos de azar e de entidades públicas estrangeiras.

Milei já havia indicado que enviaria o projeto ao Congresso nesta quarta-feira, como parte de um pacote de medidas para reorganizar o sistema político do país. Ainda não há definição sobre o cronograma de tramitação ou possíveis ajustes.

Detalhes do esboço

O texto estabelece novos requisitos para partidos e candidatos, além de fortalecer mecanismos de fiscalização. A medida busca reduzir custos eleitorais e simplificar a participação, mantendo critérios de elegibilidade e transparência.

O projeto prevê também padrões únicos para cédulas e procedimentos de votação, de modo a padronizar processos em todo o território. Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que as mudanças podem ter impactos diversos sobre a dinamicidade política.