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Alerj solicita ao STF posse do presidente como governador interino

Alerj pede ao STF que Douglas Ruas assuma governo interino, após eleição contestada, com PDT questionando formato da votação

Douglas Ruas é pré-candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PL - (crédito: Philippe Lima/Governo do RJ)
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  • A Alerj pediu ao STF que o novo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), assuma o governo do estado interinamente.
  • A medida sustenta que, com Ruas eleito, a linha de sucessão volta à normalidade, encerrando a razão de o presidente do TJ, Ricardo Couto de Castro, permanecer no executivo.
  • Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj com 44 votos a favor, em sessão com 45 presentes e 25 ausentes; são necessários 36 votos para a eleição.
  • O ex-governador Cláudio Castro renunciou em 23 de março, um dia antes de ser condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022; ele está inelegível por oito anos.
  • O PDT questionou o formato da eleição da Mesa Diretora, pediu liminar para anular o pleito e defender voto secreto; houve boicote da oposição.

A Procuradoria-Geral da Alerj enviou ao STF um pedido para que o novo presidente da Assembleia, Douglas Ruas (PL), assuma o governo do Rio de forma interina. A medida visa manter a continuidade administrativa diante da vacância causada pela renúncia do ex-governador Cláudio Castro.

A Alerj sustenta que a permanência do atual presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto de Castro, só era justificável pela ausência de um presidente na Casa. Com a eleição de Ruas, a linha sucessória volta a funcionar conforme a Constituição estadual.

Ruas foi eleito pela primeira vez como deputado estadual com quase 18 mil votos. A votação da direção da Alerj ocorreu no dia 17, com 44 votos a favor, 25 ausentes, sob boicote da oposição.

Contexto e desdobramentos

O PDT questiona o formato da eleição da Mesa Diretora da Alerj e pediu no STF que o pleito seja realizado por voto secreto. A legenda também pede a declaração de inconstitucionalidade definitiva do voto nominal aberto.

Na linha sucessória, após Renúncia de Castro, o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB) está como conselheiro do TCE-RJ desde 2025. Castro renunciou em 23 de março, antes de ser julgado pelo TSE por abuso de poder nas eleições de 2022.

O ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi afastado por suspeitas ligadas a vazamento de inquéritos sigilosos e relações com facções criminosas, estando inelegível. A disputa atual envolve a definição de quem assume temporariamente o governo.

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