- Câmara de Porto Alegre aprovou a primeira etapa do Plano Diretor com 22 votos a favor e 12 contra; a sessão teve protestos dentro do plenário.
- A etapa define diretrizes gerais sobre o crescimento e a organização da cidade.
- A segunda fase, sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), começa na próxima semana, com votação prevista para quinta-feira (30).
- Na tramitação, foram analisadas 401 propostas de emendas: 47 aprovadas, 313 rejeitadas e 3 retiradas.
- Emendas aprovadas em bloco somaram 27, com 13 rejeitadas; entre as subemendas, oito foram aprovadas e duas rejeitadas.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (23) a primeira etapa da revisão do Plano Diretor. A decisão recebeu 22 votos a favor e 12 contrários e estabelece diretrizes gerais sobre como a cidade deve crescer e se organizar, com objetivo de orientar o desenvolvimento urbano.
A sessão ocorreu no plenário e houve manifestações de pessoas contrárias ao projeto, que acompanharam a votação dentro da casa. A decisão marca início de um processo que seguirá com a análise da segunda parte da proposta, ainda sem data definida.
Próxima fase
A segunda etapa, que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), deve ser analisada a partir da próxima semana, com votação prevista para o dia 30. Esse conjunto estabelece regras mais práticas, como altura de edifícios, recuos e o que pode funcionar em cada região da cidade.
Durante a tramitação anterior, a Câmara concluiu a votação das emendas na quarta-feira (22). Ao todo, foram analisadas 401 propostas: 47 aprovadas e 313 rejeitadas, com três retiradas. Em bloco, 27 emendas foram aprovadas e 13 rejeitadas; entre as subemendas, oito foram aprovadas e duas rejeitadas entre as destacadas.
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