Dino e Toffoli disputam posição de Fux entre 2ª e 1ª turma

Durante julgamento no STF, ministro Luiz Fux, da 2ª turma, votou alinhado à posição da 1ª turma sobre a modulação de efeitos na ADIn 7.490.
O votos geraram brincadeiras entre colegas, incluindo o ministro Flávio Dino, que elogiou a defesa do entendimento da 1ª turma.
A referência faz menção à transferência de Fux para a 2ª turma em outubro de 2025, que provocou divergência com o relator Nunes Marques.
O debate envolveu a aplicação temporal da decisão que proibiu a limitação de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O ministro Dias Toffoli participou das provocações, defendendo a permanência de Fux na linha de voto originalmente seguida pela outra parte da corte.

Durante julgamento no STF sobre a aplicação temporal da decisão que proibiu a limitação de vagas para mulheres em concursos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ministros discutiram posições entre as turmas. O ministro Flávio Dino, da 1ª turma, comentou de forma bem-humorada o comportamento do colega Luiz Fux, que migrou para a 2ª turma e passou a divergir do relator Nunes Marques, hoje da 2ª turma.

Dino disse, de modo informal, que o ministro Fux está próximo de retornar ao entendimento comum da 1ª turma. A ideia se refere à transferência de Fux para a 2ª turma, ocorrida em outubro de 2025, e à mudança de posição do magistrado no tema da modulação de efeitos da ADI 7.490.

Dias Toffoli, também da 2ª turma, aproveitou o momento para defender a permanência de Fux na 2ª turma e reforçar a linha de voto anterior de Fux, ao afirmar que a jurisprudência daquele grupo deve permanecer estável diante da análise atual. A intervenção de Toffoli buscou reiterar a coerência entre as decisões das turmas ao longo do julgamento.

Contexto do julgamento

Essa pauta envolve a interpretação sobre quando os efeitos da decisão de gênero em concursos públicos teriam validade e alcance. A divergência entre as turmas favorece a leitura de que a modulação de efeitos pode seguir um caminho mais restritivo, conforme o entendimento defendido pelo relator da 2ª turma, Nunes Marques.

O julgamento, ainda em curso, acompanha o desdobramento de votações sobre a aplicação prática da norma, incluindo impactos administrativos e legais para certames militares. O tema segue sob análise, sem confirmação de uma posição final pelas autoridades envolvidas.