Diretor da PF diz que Ramagem pode ser deportado mesmo com pedido de asilo

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse ao SBT News que Ramagem pode ser deportado dos EUA mesmo com pedido de asilo.
Ele afirmou que pedir asilo não muda a situação migratória e que Ramagem pode ser deportado por status de ilegal no país.
Rodrigues negou atuação investigativa da PF nos EUA sobre Ramagem e disse que oficiais brasileiros apenas cooperam com as agências americanas.
Ramagem foi detido em 13 de abril, em Miami, por infração de trânsito; documentos indicaram irregularidade migratória, com passaporte incompatível e visto vencido, e ele foi liberado dois dias depois.
O asilo, na prática, envolve o processo sob a Immigration and Nationality Act, com pedido formal, entrevista e julgamento por juiz de imigração, com base em critérios como opinião política.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou ao SBT News que o ex-deputado Alexandre Ramagem pode ser deportado dos Estados Unidos mesmo após ter feito um pedido de asilo, que ainda é analisado pelas autoridades americanas. A posição contrasta com o entendimento do ICE (Immigration and Customs Enforcement), que diz que Ramagem estaria em situação regular durante o andamento do processo.

Andrei Rodrigues assegurou que não houve atuação investigativa da PF em solo americano relacionada ao caso. Ele mencionou que não cabe à PF discutir ações de vigilância ou coleta de dados realizadas por agências dos EUA, afirmando que tais questões são de competência das autoridades norte-americanas. Em relação a Marcelo Ivo, delegado brasileiro e ex-oficial de ligação com o ICE, o diretor ressaltou que sua credencial teria sido cassada após a detenção de Ramagem.

Ramagem foi detido em 13 de abril, em Miami, sob a alegação de uma infração de trânsito. A fiscalização de seus documentos por agentes do ICE apontou uma situação migratória irregular, com passaporte inadequado e visto vencido. Dois dias depois, ele foi liberado e permaneceu no país. O tema envolve o uso de prerrogativas migratórias e a cooperação entre autoridades brasileiras e norte-americanas.

Asilo Político

No Brasil, o termo asilo costuma ser usado de forma informal para indicar proteção internacional. Nos EUA, porém, o reconhecimento ocorre por meio do refúgio, que exige procedimento formal. A Immigration and Nationality Act regula os passos, incluindo pedido de refúgio, entrevista com um oficial migratório e decisão de um juiz de imigração.

Para Ramagem, a concessão de refúgio depende da demonstração de perseguição baseada em raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política. O último critério é o alegado pela defesa. O processo envolve comprovação documental e avaliação jurídica sob a lei de imigração norte-americana.