Douglas Ruas discute com Zanin sobre mandato-tampão para governo do RJ

Alerj realizou reunião em Brasília entre Douglas Ruas, Altineu Côrtes e o ministro Cristiano Zanin para tratar do mandato-tampão no Rio de Janeiro.
Na mesma data, a Assembleia pediu ao ministro Luiz Fux que Ruas assuma o governo interino; atualmente Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, ocupa o posto por ser o terceiro na linha de sucessão.
Ruas e Côrtes teriam pedido a Zanin a alteração em decisão da ação do Partido Social Democrata (PSD) que pede eleições diretas para o mandato-tampão, para manter Couto no posto até definição sobre o formato da eleição.
O ministro não teria apresentado prazo para a análise; o julgamento está paralisado desde um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data marcada para retomada.
A Alerj acionou o Supremo Tribunal Federal para que Ruas seja declarado governador interino, alegando que houve eleição direta, com Zanin relator do pedido; Fux ainda não analisou a solicitação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, e o deputado federal Altineu Côrtes se reuniram nesta quinta-feira (23) com o ministro Cristiano Zanin, do STF, para tratar do mandato-tampão no governo do estado. A reunião ocorreu na mesma noite em que a Alerj pediu ao ministro Luiz Fux que Ruas assuma o comando interino. O desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, ocupa hoje o cargo por ser o terceiro na linha de sucessão.

A discussão ocorreu após a Alerj formalizar o pedido para definir se o próximo presidente interino terá mandato direto ou indireto. Segundo apuração do Valor, Ruas e Côrtes cobraram celeridade na decisão do STF sobre o modelo de eleição suplementar. O ministro relataria o caso da Alerj envolvendo a eleição direta.

Os envolvidos teriam sido informados pelo STF de que o pedido não deverá ser acolhido, sob a atual linha de decisão. A proclamação parcial já indicara que Couto permaneceria como governador interino até o desfecho sobre o formato da eleição, ainda aguardando a retomada do julgamento, que foi suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.

Contexto institucional

Conforme apurado, o STF já havia definido, em 9 de abril, que Couto deve seguir no cargo até a conclusão sobre o modelo da eleição suplementar. A suspensão ocorreu para avaliação de voto popular ou indireto pelos deputados estaduais, sem data definida para a retomada do debate.

Segundo fontes consultadas pelo Valor, há entendimento entre ministros de que a paralisação pode dificultar a aceitação do pedido da Alerj para investir na assunção de Ruas como governador interino. A Alerj sustenta que Ruas foi eleito presidente da casa, fortalecendo o comando interino. Fux ainda não analisou o requerimento.

Para membros do STF, a situação do Rio é atípica, com decisões que dependem de deliberação colegiada no plenário. Um magistrado comentou que só o plenário pode reverter decisões, o que pode manter Couto como governador interino até novo veredito. O caso envolve a linha sucessória em caso de dupla vacância.

O PSD encaminhou ao STF um pedido de eleição direta no Rio, que está sob análise do plenário. A Alerj argumenta que Ruas tem legitimidade para assumir, caso o STF determine o formato direto. Flanco político e jurídico do caso segue sem prazo para conclusão. Autoridades aguardam a definição sobre a forma de eleição.