- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a tramitação de propostas que reduzem a escala de trabalho 6×1, abrindo caminho para o fim da prática.
- O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, determinou que as propostas de Erika Hilton e Reginaldo Lopes avancem juntas.
- Nesta etapa, os parlamentares avaliaram apenas a compatibilidade legal e constitucional, sem analisar o mérito, podendo haver alterações no texto.
- Será criada uma comissão especial para discutir o conteúdo antes de eventual votação no plenário, prevista até o final de maio.
- As propostas discutem redução da jornada: Reginaldo Lopes propõe 44 para 36 horas em dez anos; Erika Hilton defende redução adicional da escala, com opções como 4×3 ou 5×2, buscando chegar a cerca de 40 horas.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a proposta que altera a escala de trabalho, encerrando o modelo 6×1. A análise ocorreu apenas quanto à constitucionalidade, sem avaliar o mérito das propostas.
O parecer do relator, Paulo Azi (União-BA), foi favorável à tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que as propostas de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) avancem juntas.
Os parlamentares discutem a criação de uma comissão especial para avaliar o conteúdo, antes de possível votação em plenário. A expectativa é que o texto siga para análise até o final de maio.
Comissão especial e próximos passos
A comissão especial deverá examinar a redução da jornada e da escala de trabalho com mais detalhes. Reginaldo Lopes propõe reduzir de 44 para 36 horas em 10 anos, enquanto Hilton propõe 40 horas e 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
A tendência apontada na CCJ é chegar a um meio-termo, que preserve a redução da jornada aliada a uma escala mais próxima do 5×2. O objetivo é viabilizar a transição para diferentes setores da economia.
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