- Gilmar Mendes defende manter o inquérito das fake news aberto pelo menos até as eleições, afirmando que a investigação continua necessária e que o STF vem sendo vilipendiado.
- Ele enviou uma notícia-crime contra o pré-candidato Romeu Zema para que seja investigado no inquérito; o caso já foi encaminhado à Procuradoria Geral da República.
- A notícia-crime se refere ao segundo episódio da série Os Intocáveis, com fantoches representando ministros do STF, publicada nas redes quando Zema era governador.
- O inquérito das fake news foi aberto em 14 de março de 2019, sob o número 4.781, está sob sigilo e não tem prazo para acabar; já teve centenas de indiciados.
- A criação do inquérito visava apurar ofensas consideradas criminosas à Corte e aos seus integrantes.
Gilmar Mendes, ministro do STF, defendeu manter aberto o inquérito das fake news até as próximas eleições. Em entrevista ao Jornal da Globo na quarta-feira, afirmou que a apuração segue necessária e que o Supremo vem sendo vilipendiado.
O parlamentar afirma que a trajetória do inquérito, criado para apurar conteúdos potencialmente criminosos contra a Corte, permanece sem prazo para encerramento. Ele ressaltou que o tribunal tem enfrentado pressões externas e ataques à sua integridade institucional.
Mendes relatou ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o pré-candidato Romeu Zema, no Novo, ligada a conteúdos veiculados em redes sociais. O episódio envolve uma peça com fantoches de ministros do STF e foi vinculada ao caso conhecido como Os Intocáveis.
Contexto do inquérito
O inquérito das fake news foi aberto em 14 de março de 2019, sob o número 4.781, pelo STF. A rodada inicial, conduzida pelo então presidente Dias Toffoli, visava apurar ofensas à Corte e a seus integrantes. O procedimento tramita sob sigilo e já registrou centenas de indiciamentos.
Desde sua criação, o inquérito tem sido tema de debates sobre limites da atuação do STF e sobre o papel das redes sociais na disseminação de informações. A defesa de Moraes e a oposição ao controle dos conteúdos continuam em evidência no cenário político nacional.
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