- Gilmar Mendes afirma que pedidos de impeachment de ministros ganharam força durante a pandemia porque o STF, na visão dele, teria atrapalhado o governo Bolsonaro, configurando como uma “matança geral”.
- Ele citou decisão de 2020 que garantiu autonomia a estados e municípios para medidas contra a covid-19, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, em oposição ao entendimento da União.
- O decano mencionou o relatório de Alessandro Vieira sobre eventual indiciamento dele, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitado pela CPI do Crime Organizado.
- Sobre impeachment, Mendes disse ter ocorrido recuo em dezembro de 2025 para exigir dois terços do Senado, substituindo a regra anterior de maioria simples e abrindo caminho para nova interpretação da competência da PGR.
- A mudança levou senadores a discutir alteração na Lei do Impeachment; a CCJ adiou a tramitação, com ministros do STF avaliando uma solução que proporcione maior proteção aos ministros sem restringir demais quem pode abrir um processo.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que pedidos de impeachment contra ministros da Corte são alimentados pela percepção de que o tribunal atrapalhou o governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o STF teve o papel de evitar que o ex-presidente promovesse uma política de exclusão de regras, associada a ações amplas durante a pandemia.
Mendes lembrou o episódio ligado a Jim Jones, líder de Jonestown, para contextualizar a ideia de tentativas de intimidação. O decano do STF afirmou que parlamentares usaram a narrativa de confronto com a Corte para pressionar decisões durante a pandemia.
O ministro destacou a atuação do STF em 2020, quando determinou autonomia para estados e municípios adotarem medidas de enfrentamento à covid-19, com base em diretrizes da OMS. A leitura é de que a Corte desqualificou um modelo de centralização de decisões pela União.
Sobre o andamento de processos, Mendes citou um relatório de Alessandro Vieira, aprovado por uma CPI rejeitada, que discutia indícios de responsabilidade de ministros e do procurador-geral da República. O comentário ocorreu no contexto de debates sobre responsabilização de autoridades.
Em relação ao processo de impeachment, Mendes mudou, em dezembro de 2025, o entendimento para exigir adesão de dois terços do Senado, em vez de maioria simples, para abrir procedimentos contra ministros. A mudança gerou tensão entre o STF e o Senado.
Prevê-se que a discussão sobre a Lei do Impeachment retorne ao radar político, com a defesa de reformas para tornar o mecanismo mais claro. Paralelamente, há expectativa de trâmites na CCJ com propostas para equilíbrio entre proteção aos ministros e acesso a pedidos de afastamento.
Tomado pela visão institucional, o STF tem reiterado a importância de manter decisões técnicas apoiadas em fundamentação jurídica, sem interpretar motivações políticas como base para ações contra a Corte.
Entre na conversa da comunidade