- O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, está afastado desde fevereiro após sindicância por denúncias de assédio sexual, mas recebia remuneração líquida próxima de R$ 100 mil.
- O pagamento inclui subsídio fixo de cerca de R$ 44 mil mais parcelas adicionais classificadas como indenizações e vantagens pessoais.
- Em fevereiro (afastamento) o total bruto foi de cerca de R$ 132 mil e, em março, de aproximadamente R$ 127 mil; os valores líquidos ficaram em torno de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
- As indenizações somaram cerca de R$ 66 mil em março e R$ 72 mil em fevereiro; as vantagens pessoais ficaram em torno de R$ 16 mil em ambos os meses.
- O CNJ determina que, em afastamentos cautelares, devem ser mantidos apenas vencimentos de natureza salarial; o STJ informou que, a partir de futuras cobranças, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória prevista pela Resolução 135 do CNJ.
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanece afastado há quase dois meses, mas teve remuneração líquida próxima de R$ 100 mil, com pagamentos acima do subsídio. As informações foram apuradas pelo g1.
O afastamento ocorreu em fevereiro, após abertura de sindicância sobre denúncias de assédio sexual. O STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o ministro do STF, Ricardo Nunes Marques, abriu inquérito para apurar conduta.
Dados de contracheques indicam que os valores pagos ao magistrado se mantiveram próximos aos de quando estava em atividade. Em fevereiro, o total bruto foi de cerca de R$ 132 mil; em março, aproximadamente R$ 127 mil.
Pagamentos incluem adicionais
A remuneração inclui o subsídio fixo de cerca de R$ 44 mil e parcelas adicionais classificadas como indenizações e vantagens pessoais. Em março, as indenizações somaram cerca de R$ 66 mil; em fevereiro, R$ 72 mil. Vantagens pessoais ficaram em torno de R$ 16 mil em ambos os meses.
Segundo o portal de transparência do STJ, as verbas adicionais podem englobar itens como auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde, ajuda de custo e outros benefícios. O contracheque não detalha a natureza de cada valor.
O CNJ determinou que, em afastamento cautelar, devem ser mantidos apenas os vencimentos de natureza salarial, excluindo pagamentos adicionais. O órgão afirmou que o entendimento consolidado prevê a interrupção de verbas que não correspondem ao subsídio.
Ajuste nos próximos pagamentos
O STJ informou que os pagamentos futuros serão ajustados, de modo que o ministro passe a receber apenas a parcela remuneratória prevista pela Resolução 135 do CNJ. A corte não detalhou por que os adicionais continuedaram sendo pagos após o afastamento.
A decisão do CNJ permanece válida, mas o conselho reconhece que a aplicação pode variar conforme o caso. Em manifestação recente, o órgão indicou que a análise de benefícios deve considerar decisões do STF sobre o tema.
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