Ministro Marco Buzzi afastado do STJ mantém salário acima de R$ 100 mil

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, está afastado de suas funções para responder a um processo disciplinar por denúncias de assédio. Mesmo afastado, ele continua recebendo vencimentos acima do teto do serviço público. O caso envolve duas denúncias distintas, uma envolvendo uma jovem de 18 anos e outra relacionada a uma ex-assessora.

Os pagamentos recebidos por Buzzi em fevereiro e março somaram mais de 100 mil reais, valor acima do teto mensal, que é de 46.366 reais. O teto não se aplica aos penduricalhos, como subsídios e indenizações, que completam o vencimento. Sem esses adicionais, o salário base fica em cerca de 44 mil reais.

Enquanto o afastamento impede o uso do gabinete, do veículo oficial e de outros benefícios, a remuneração continua a ser paga. O processo disciplinar no STJ tramita em meio a outras investigações que envolvem o magistrado.

Salário e impactos financeiros

A controvérsia gira em torno da possibilidade de reduzir penduricalhos para o teto constitucional. O STF decidiu, no fim do mês anterior, limitar esses adicionais a até 35% do teto. A decisão ainda é objeto de debate entre as cortes envolvidas.

Acompanhamento institucional

Além do processo no STJ, o STF abriu inquérito para apurar as suspeitas de assédio. O procedimento teve suporte na avaliação da Procuradoria-Geral da República, que encontrou elementos suficientes para a abertura da investigação. O caso mantém sigilo parcial até novas decisões.