Operação investiga desvio de verba de remédios oncológicos via Justiça em MS

Operação OncoJuris resultou em cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em Campo Grande, Ribas do Rio Pardo (MS), São Paulo, Barueri e Itu (SP) e Nova Lima (MG).
A investigação aponta um esquema que utilizava decisões judiciais para desviar mais de setenta por cento das verbas destinadas à compra de medicamentos de alto custo, principalmente oncológicos.
Participam da ação Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Receita Federal; os nomes dos suspeitos não foram divulgados e as apurações seguem sob sigilo.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul afirmou acompanhar o caso, já acionou a Controladoria-Geral do Estado e mecanismos de compliance e mantém ações de transparência e fiscalização.
A apuração indica organização criminosa com núcleos distintos: elaboração de orçamentos, atuação nos processos para inserir empresas, recebimento de recursos e importação de medicamentos, com indícios de irregularidades sanitárias e documentação inapropriada.

Uma operação conjunta deflagrou ações contra um esquema que usava decisões judiciais para desviar recursos públicos da saúde de Mato Grosso do Sul. A ação, batizada OncoJuris, ocorreu nesta quinta-feira (23) e cumpriu cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em estados diferentes.

Participam da operação Polícia Civil de MS, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Receita Federal. Os alvos são suspeitos de integrarem uma organização criminosa estruturada para judicializar a saúde e direcionar verbas para empresas de fornecimento de medicamentos.

Os mandados foram executados em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, em MS, além de cidades em São Paulo (São Paulo, Barueri e Itu) e em Nova Lima, MG. Os nomes dos investigados não foram divulgados, e as apurações seguem em sigilo.

De acordo com a Receita Federal, há indícios de participação de ex-servidores da Secretaria de Estado de Saúde de MS no início do esquema, ao direcionar orçamentos que subsidiam decisões judiciais. A Secretaria de Saúde de MS informou que acompanha o caso e acionou controles internos.

Segundo os investigadores, pacientes recorriam ao Judiciário para obter medicamentos de alto custo, o que facilitou o bloqueio de valores para pagamento a fornecedores. O grupo é acusado de manter núcleos distintos: elaboração de orçamentos, atuação processual, intermediários financeiros e importação dos fármacos.

A apuração aponta que mais de 70% dos recursos liberados eram retidos sob a justificativa de serviços de assessoria, com pouca transferência para aquisição dos medicamentos. Há indicativos de que os itens eram importados a custo menor, com irregularidades em controles sanitários e documentação.

Ainda segundo a investigação, houve falhas de rastreabilidade, problemas no transporte e armazenamento, além de suspeitas de falsificação de documentos fiscais e prestação de contas irregular nos mecanismos judiciais. Em alguns casos, os fármacos podem não possuir registro na autoridade sanitária nacional.