PSOL pede à PGR a anulação da venda de terras raras em GO

Deputados do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ex-governador Ronaldo Caiado, pedindo a anulação da venda da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR).
O documento solicita a apuração da operação e medidas para cancelar todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
A representação também pede instauração de inquérito civil e criminal para verificar possível grave ameaça à soberania econômica do Brasil e analisar a constitucionalidade dos procedimentos do governo de Goiás que possam ter favorecido a exportação de terras raras.
Os deputados pedem ainda avaliação pela PGR de levar ações ao Supremo Tribunal Federal para declarar a nulidade dos atos da operação, em função de possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
A compra da Serra Verde, anunciada no dia 20, envolve a mina de Pela Ema, em Minaçu, a única de argilas iônicas ativa do Brasil, com valor equivalente a cerca de US$ 2,8 bilhões, e pretende ampliar a produção até 2030.

Os deputados do PSOL apresentaram à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD). O objetivo é pedir a anulação da venda da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), à empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR). O pedido envolve a apuração de atos da negociação.

Os parlamentares requerem instauração de inquérito civil e criminal para verificar possíveis danos à soberania econômica do Brasil. O documento questiona a constitucionalidade de procedimentos do governo de Goiás e sugere possível invasão de competências da União em temas de mineração e relações internacionais.

A compra, anunciada em 20 de abril, envolve a mineradora Serra Verde, que opera a mina de Pela Ema. A USAR negocia a aquisição por cerca de US$ 2,8 bilhões. A mina gera produção de terras raras que atendem a aplicações em ímãs, energia e indústria aeroespacial.

Terras Raras

A Serra Verde atua com terras raras, incluindo catálogos de Dy, Tb e Y, classificadas entre as mais críticas fora da Ásia. A produção brasileira começou em 2024, com planos de ampliar a capacidade até 2030, formando uma das maiores operações do setor.

Segundo a companhia, o negócio pode consolidar Goiás como polo estratégico no setor. Em contato com a assessoria do governo goiano, não houve resposta até o fechamento deste texto. O espaço permanece aberto para possíveis posicionamentos.