Vítimas relatam medo de fiscal da Fazenda que intimidava empresários

Empresários e testemunhas relataram à Justiça que a auditora da Fazenda, Eloísa Maria Andrade Henriques, intimidava empresas e exigia propinas para abrir mão de autuações tributárias, em valores elevados.
Eloísa, de 74 anos, teve a aposentadoria cassada pelo secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, e já foi condenada a dezoito anos de prisão por lavagem de dinheiro.
O esquema, segundo o Ministério Público, perdurou desde 2004, atuando no posto fiscal do Butantã e um escritório em Moema, com a participação de Marizete Fonseca Pacheco, companheira de Eloísa, que recebeu condenação de trinta e um anos.
Vítimas relataram que Eloísa ameaçava autuações altas caso as empresas não contratassem consultorias indicadas pela auditora para “diminuir” as infrações.
Em defesa, Eloísa negou ilícitos, afirmou que as acusações são vingança e que não houve qualquer prova contra ela; o processo já teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça.

Caso envolve auditoria da Fazenda de SP que intimidava empresários

Sociadores e representantes comerciais relataram à Justiça que Eloísa Maria Andrade Henriques, auditora fiscal da Fazenda de São Paulo, intimidava empresas para cobrar propina e evitar autuações. Ela teve aposentadoria cassada e foi condenada a 18 anos em decisão que ainda tramita em recursos.

Segundo depoimentos, o esquema funcionava desde 2004, com atuação no posto fiscal do Butantã e um escritório em Moema, ligado a Marizete Fonseca Pacheco, parceira de Eloísa. A Justiça manteve, em junho de 2023, a condenação de Marizete, que recebeu pena maior.

Eloísa afirmou em juízo que não cometeu ilícitos e classificou as acusações como vingança. A defesa sustenta que o caso baseou-se em denúncia anônima e que não houve provas de irregularidades em sua residência. Não houve menção de documentos comprobatórios apresentados contra a auditora.

Depoimentos apontam pressão para contratação de consultorias

Relatos colhidos no processo mostram pedidos de valores elevados para evitar autuações. Um representante de drogaria relatou ter entregue um cheque a Eloísa após ser orientado a apresentar documentos em Moema, sob ameaça velada de problemas fiscais.

Outro empresário descreveu que Eloísa sugeriu contratar consultoria para reduzir uma suposta infração. O depoimento aponta que o escritório indicado, em Moema, não comprovou a atuação efetiva da consultoria.

Caso envolve ainda outros envolvidos que, segundo a Justiça, teriam colaborado com o suposto esquema. Entre eles, a companheira de Eloísa, Marizete, e uma rede de contatos que atuaria para amenizar autuações com contratos supostamente vinculados às necessidades das empresas.

Relatos de vítimas acentuam ambiente de medo

Testemunhas mostraram constrangimento ao lidar com a fiscalização. Controles e comunicações com a Justiça apontam que empresários se sentiram pressionados a acatar propostas de consultoria para evitar sanções vultosas.

O processo também cita episódios em que a fiscalização teria apresentado supostos “trabalhos tributários” para a gestão de empresas, com contratos que teriam resultado em pagamentos menores do que as autuações relatadas.

Status do caso

A sentença inicial ocorreu em maio de 2022, com confirmação pelo Tribunal de Justiça em 2023. A defesa de Eloísa sustenta que o conjunto de evidências não comprova ilícitos, mantendo a versão de que as denúncias seriam uma retaliação.

As investigações continuam, com novos desdobramentos aguardados pela Justiça. O conteúdo divulgado inclui depoimentos de várias empresas afetadas e detalhes sobre o funcionamento do suposto esquema.