Administração Trump aprova execuções por pelotão de fuzilamento

A administração Trump autorizou execuções por pelotão de atiradores e readotou a injeção letal como parte de uma ofensiva para reviver a pena de morte federal.
A medida acompanha uma ordem executiva assinada no primeiro dia de volta à Casa Branca para renovar a pena de morte no sistema prisional federal; na gestão anterior, treze pessoas foram executadas neste sistema.
Em dois mil e vinte e um, o procurador-geral Merrick B. Garland instituiu moratória às execuções federais e proibiu o uso de um protocolo de pentobarbital; nos últimos dias de mandato, o presidente Joe Biden comutou as sentenças de trinta e sete dos quarenta condenados no corredor federal da morte.
O departamento informou ter reautorizado o uso da pentobarbital e que o Bureau of Prisons deve considerar outras métodos de execução, como pelotão de atiradores, eletrocussão e gás letais.
A Justiça planeja regulamentação para reduzir anos de recursos nos casos de pena de morte estaduais e para impor novos limites à clemência ou perdões federais.

O governo americano anunciou, nesta sexta-feira, a autorização de execuções por fuzilamento e a readoração da prática de injeção letal como parte de um esforço para retomar a pena de morte no âmbito federal. A medida acompanha ordem executiva assinada pelo presidente na posse de volta à Casa Branca.

A atualização marca retorno de métodos de execução depois de restraint durante a gestão anterior. Em 2021, o Departamento de Justiça suspendeu execuções e proibiu o protocolo com pentobarbital. No governo Biden, 37 dos 40 condenadoos tiveram suas sentenças comutadas.

O relatório do Departamento de Justiça, assinalado pelo advogado-geral interino Todd Blanche, afirma que as decisões da era Biden causaram danos às vítimas e ao Estado de direito. A pasta reiterou a reautorização do pentobarbital e a inclusão de fuzilamento entre as opções de execução.

Novos métodos de execução

O texto pede que a Prisão Federal examine padrões de estados que expandiram as opções de execução. Além do fuzilamento, o relatório cita elektrocution e gás venenoso como possibilidades, desde que compatíveis com a Oitava Emenda.

Limites ao processo de clemência e rapidez de recursos

A administração trabalha em regulação para reduzir anos de recursos em casos federais de pena de morte. O texto também prevê novas restrições à clemência ou indulto a condenados pelo governo federal, ainda sujeito ao escrutínio judicial.