Governo descarta estatal de terras raras; PT defende autonomia

Governo Lula fechou posição contrária à criação de uma estatal para a exploração de minerais críticos e terras raras, o projeto conhecido como TerraBras.
A bancanda do PT na Câmara protocolou um projeto de lei para instituir essa empresa pública, defendendo autonomia política e parlamentar.
A decisão foi tomada após reunião realizada na quarta-feira, 22 de abril, que apontou entraves jurídicos e desgaste com o Congresso caso o órgão não fosse aprovado.
Em nota, o PT reafirma defesa da TerraBras e do regime de partilha, defendendo que a exploração de minerais estratégicos exija controle nacional da cadeia, da pesquisa ao refino.
O posicionamento ocorre após a aquisição da mineradora Serra Verde, em Goiás, pela americana USA Rare Earth, fortalecendo o debate sobre soberania e políticas públicas no setor.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou posição contra a criação de uma estatal para explorar minerais críticos e terras raras no Brasil, proposta apelidada de TerraBras. A decisão foi anunciada após reunião com auxiliares, na quarta-feira (22/4).

A avaliação institucional aponta que a criação do órgão poderia trazer entraves jurídicos e desgastes com o Congresso caso não fosse aprovada. O objetivo é evitar conflitos institucionais e acelerar decisões de políticas públicas.

Posição do PT na Câmara

Parlamentares do PT defenderam o projeto de lei que institui a estatal, comunicando apoio à ideia. A bancada reafirmou autonomia política para defender propostas estratégicas ao país, segundo nota assinada pelo líder na Câmara, Pedro Uczai.

A nota cita ainda um contexto recente, como a compra da mineradora Serra Verde, em Goiás, pela americana USA Rare Earth, e defende uma política pública de soberania nacional na área. A ênfase é em controle estatal da cadeia econômica.

Segundo o PT, a exploração estratégica de minerais críticos requer planejamento público e comando nacional, da pesquisa ao refino. A sigla sustenta que a TerraBras é essencial para a industrialização e para evitar dependência de cadeias externas.

A bancada reforça que continuará defendendo a TerraBras e o regime de partilha para minerais estratégicos, com foco em soberania econômica e proteção a projetos nacionais. A posição segue firme, segundo o partido.