- Ministério de Portos e Aeroportos suspende os preparativos do leilão do Tecon Santos 10, no Porto de Santos, para revisar diretrizes em conjunto com a Casa Civil.
- Medida foi formalizada por meio de ofício à Agência Nacional de Transportes Aquaviários, solicitando o imediato sobrestamento da análise e a devolução dos autos.
- O leilão, considerado o maior projeto portuário do país, já vinha com atraso no cronograma, e a suspensão aumenta a incerteza sobre a data de sua realização.
- O impasse envolve divergências entre Casa Civil e Ministério, com disputas sobre participação de armadores e operadores, gerando pressão internacional.
- O Tecon Santos 10 envolve investimentos acima de R$ 6 bilhões e pode ampliar em até cinquenta por cento a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos; novo cronograma pode ficar para 2027.
O Ministério de Portos e Aeroportos suspendeu os preparativos para o leilão do megaterminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos. A decisão, em ofício enviado à Antaq por Alex Ávila, visa revisar diretrizes do projeto com a Casa Civil.
O objetivo é aperfeiçoar a modelagem do arrendamento da área Tecon Santos 10 e melhorar o atendimento ao interesse público. A medida paralisa o principal leilão portuário da carteira federal, ampliando a incerteza sobre o cronograma.
Contexto e implicações
O leilão do Tecon 10 é considerado central para a infraestrutura portuária. O edital já apresentava atraso desde seu anúncio, com o governo sinalizando um possível leilão ainda no primeiro semestre, o que nunca ocorreu.
Diante de divergências internas, a Casa Civil defende maior abertura ao certame, incluindo participação de armadores e operadores já instalados em Santos, com condições de desinvestimento. O modelo restritivo enfrentou críticas de grupos internacionais.
Histórico recente
O processo já enfrentava resistência: em fevereiro, o Ministério dos Portos havia paralisado o cronograma diante do embate entre as regras. O TCU recomendou limitar a participação de empresas específicas para evitar concentração de mercado.
A decisão de reavaliar o modelo ocorre em um cenário de pressões internacionais e de interesse estratégico para a logística regional. Grandes grupos internacionais manifestaram preocupações com o formato do leilão.
O que vem a seguir
Ainda não há definição de novo prazo para o leilão. Analistas apontam que o reinício pode ficar para 2027, dependendo de quanto tempo levará para redesenhar as regras e reduzir riscos de judicialização. O governo avalia caminhos para ampliar a concorrência.
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