- Jornalista Madeleine Lacsko afirma que houve uma nova era de censura no Brasil, desta vez pelo Poder Executivo via a Advocacia-Geral da União (AGU).
- Ela sustenta que a AGU envia notificações a plataformas digitais para remoção ou rotulagem de publicações ligadas ao PL da Misoginia.
- Segundo a colunista, após pressão, a AGU retirou o pedido sobre as publicações dela, mas outras pessoas continuam censuradas.
- A Gazeta do Povo entrou em contato com a AGU, que não havia se manifestado até o fechamento desta reportagem.
- A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou representação no Tribunal de Contas da União contra a AGU, acusando uso ilegal do aparato estatal para remoção extrajudicial de conteúdos e falta de contraditório.
O jornalismo denuncia uma suposta ofensiva da AGU na chamada nova era da censura. Madeleine Lacsko, colunista da Gazeta do Povo, disse que a AGU passa a censurar cidadãos sem passar pelo Judiciário, por meio de notificações a plataformas digitais. A denúncia saiu em entrevista ao Café com a Gazeta.
Segundo a jornalista, a ação envolve o chamado PL da Misoginia, que equipara discurso de ódio contra mulheres ao crime de racismo. Embora tenha tido o pedido retirado em relação a suas publicações, outras pessoas teriam sido atingidas pelas notificações da AGU.
A Gazeta do Povo tentou ouvir a AGU para um posicionamento; até o fechamento, não houve resposta. O jornal atualizaria a matéria se houver manifestação oficial.
Representação no TCU
A bancada do Novo na Câmara protocolou uma representação contra a AGU no TCU. O documento acusa uso ilegal da máquina pública para remoção extrajudicial de conteúdos opinativos, sem contraditório ou defesa adequada.
Os deputados argumentam que a AGU deve atuar como consultoria jurídica ao Executivo, não como moderadora de debates ou controlador de conteúdos. O esclarecimento técnico do tema é considerado essencial pelos parlamentares.
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