Motta cria grupo para acelerar PL sobre misoginia na Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o PL da Misoginia (PL 896/2023).
O grupo terá duração de cerca de quarenta e cinco dias e será coordenado pela deputada Tabata Amaral, com objetivo de acelerar a tramitação sem deixar de lado o debate técnico.
O PL, já aprovado pelo Senado, propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo e incluir condutas de ódio ou discriminação contra mulheres na legislação penal.
O GT é temporário e reunirá parlamentares de diferentes partidos para construir um texto de consenso, com possibilidade de audiências públicas.
Caso o texto seja aprovado sem alterações, segue diretamente para sanção presidencial; se houver mudanças, retorna ao Senado para nova avaliação.

Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado PL da Misoginia (PL 896/2023). A medida envolve a Câmara dos Deputados e visa acelerar a tramitação da proposta, mantendo debate técnico e aprofundado, segundo o próprio presidente. A iniciativa foi comunicada nesta sexta-feira (24/4) pelas redes sociais.

O objetivo é dar celeridade ao projeto, sem abrir mão de discussões relevantes. Motta ressaltou que a proteção às mulheres deve ser prioridade no Congresso e citou modelos já usados em pautas recentes para encurtar o caminho até a votação em plenário.

O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá funcionamento estimado em 45 dias. O formato é diferente das comissões permanentes, reunindo membros de variadas legendas para construir um texto de consenso antes da análise formal.

PL 896/2023, aprovado pelo Senado há cerca de um mês, propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo. A substância criminaliza condutas de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres, segundo o texto em tramitação.

O GT marca o início da tramitação na Câmara dos Deputados. O colegiado pode promover audiências públicas, discutir sugestões e consolidar um relatório-base para a etapa seguinte de análise pelos deputados.

Caso o relatório seja aprovado sem alterações, o texto segue direto para sanção presidencial. Caso haja modificações, a proposta retorna ao Senado para nova avaliação.