- Projeto de vistoria veicular periódica foi retirado da Câmara após forte repercussão negativa, conforme apurado pelo Mundo do Automóvel para PCD.
- A proposta buscava organizar regras do Código de Trânsito, mas alterações ampliaram o alcance e mudaram a percepção pública.
- A versão original incluía a obrigatoriedade de vistoria para veículos com mais de cinco anos.
- Também previa penalidades como multa, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.
- Entidades do setor automotivo e do antigomobilismo se mobilizaram contra o texto; análise técnica apontou possível inconstitucionalidade, levando o próprio autor a retirar o projeto.
O projeto que previa vistoria veicular periódica no Brasil foi retirado da Câmara dos Deputados após forte repercussão negativa. A proposta, apresentada pelo autor, ganhou rodada de debates e acabou sendo abandonada para evitar desgaste político.
A tramitação ampliou o alcance inicial, incluindo a obrigatoriedade de inspeção para veículos com mais de cinco anos de uso. Essa mudança gerou críticas sobre custos adicionais para proprietários e possíveis impactos no dia a dia dos motoristas. Penalidades previstas incluíam multa, acúmulo de pontos na CNH e retenção do veículo.
Diversos setores do agronegópio, antigomobilismo e indústria automotiva se mobilizaram contra o texto. A análise técnica apontou possível inconstitucionalidade, sugerindo que a proposta criava obrigações sem justificativa clara e poderia gerar cobranças indiretas aos motoristas.
Contexto técnico e desdobramentos
O parecer técnico indicou problemas legais e de aplicação prática, elevando a resistência dentro da Câmara. Diante do cenário, o autor decidiu retirar o projeto de pauta para evitar desgaste político e não houve avanço para votação final, segundo apuração do Mundo do Automóvel para PCD.
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