Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

O Senado vai analisar o Projeto de Lei 990/2026, que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. O texto é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e aguarda distribuição para as comissões.

A proposta prevê incentivos fiscais para empresas que adotarem iniciativas de mentoria, qualificação profissional e contratação ou recolocação de mulheres acima de 40 anos em funções tecnológicas. Também autoriza bolsas de estudo para transição de carreira rumo à área tecnológica. Os benefícios devem ser detalhados em regulamento.

Pelo texto, o Poder Executivo pode firmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para implementar os programas. A justificativa apresentada é a necessidade de ampliar oportunidades para mulheres nessas áreas diante da transformação digital. A ideia é reduzir lacunas de participação feminina após hiatos por maternidade ou cuidados familiares.

Contexto e desdobramentos

Em 2021, o Senado aprovou projeto semelhante para incentivar participação feminina em STEM e combater preconceitos. Já tramita na Câmara dos Deputados o PLS 398/2018, que envolve educação e estratégias contra barreiras culturais. As duas iniciativas refletem objetivo comum de ampliar equidade nesse campo.

A reportagem acompanhará a evolução do PL 990/2026, incluindo possíveis ajustes no texto e nas regras de dedução do Imposto de Renda para as empresas. A pauta é apresentada como parte de uma agenda de promoção de diversidade na tecnologia.

.bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação)