STF mantém prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB

STF formou maioria para manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, após recurso da defesa.
A prisão foi mantida por gravidade das acusações e risco de fuga; o relator Ricardo Lewandowski votou pela manutenção, acompanhado por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, André Mendonça e a presidente Rosa Weber.
Costa foi preso em 2024 durante operação que investiga irregularidades na gestão do BRB; investigações apontam que ele acelerou aquisições de ativos para garantir liquidez ao Master.
O STF também decidiu pela manutenção da prisão do advogado Daniel Monteiro, em penitenciária de São Paulo, decisão unânime entre os ministros.
O caso segue na Justiça e novas etapas devem ocorrer nos próximos meses.

O STF formou maioria nesta quarta-feira 24/4 para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão ocorreu após julgamento de recurso da defesa contra a detenção. A avaliação dos ministros foi de que há gravidade das acusações e risco de fuga.

A sessão aconteceu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Os ministros entenderam que a prisão preventiva é necessária para assegurar a ordem pública e a instrução criminal, diante das suspeitas envolvendo a gestão do BRB e operações de aquisições de ativos. Costa foi preso em 2024 durante operação que apurou irregularidades.

Além de Costa, o STF manteve a prisão do advogado Daniel Monteiro, que está custodiado em uma penitenciária de São Paulo. A decisão sobre Monteiro foi unânime entre os ministros.

Costa é acusado de acelerar aquisições de ativos para garantizar liquidez a Master, empresa ligada a ele. A defesa contestou a legalidade da detenção, mas o tribunal concluiu que há elementos que justificam a medida preventiva.

O caso continua tramitando na Justiça, com novas etapas previstas nos próximos meses. A decisão do STF reforça o uso cauteloso da prisão preventiva, mantendo-a quando elementos demonstram necessidade para a apuração dos fatos.

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