Uczai: PT não apoia reforma oportunista do STF

Pedro Uczai, líder do PT na Câmara, defende que a reforma do Poder Judiciário seja tema central do 8º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que vai até o fim de semana.
A proposta busca aproximar as instituições da população, fortalecer mecanismos de controle e manter o equilíbrio entre os Poderes, sem pautar uma reforma “oportunista” do Supremo Tribunal Federal.
O PT critica ataques da extrema-direita aos ministros do STF e mantém a defesa de um debate público, transparente e respeitoso sobre mudanças na escolha de ministros e em mecanismos de controle do Judiciário.
Entre as ideias estão um código de conduta para o STF, maior atuação de controle social que não envolva apenas o Conselho Nacional de Justiça, e mandatos para ministros do STF de 15 a 20 anos.
O partido afirma que reformar a democracia é essencial, incluindo possibilidade de Constituinte exclusiva, e reiterou oposição a anistias a golpistas e a retomar debates de forma casuística.

O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, defende discutir a reforma do Poder Judiciário como tema central do novo programa da sigla. Ele aponta ataques da extrema-direita aos ministros do STF como impulso para mobilizar setores radicais do eleitorado. A proposta faz parte de uma agenda mais ampla para aproximar as instituições da população.

Segundo Uczai, o objetivo é fortalecer mecanismos de controle e manter o equilíbrio entre os Poderes. O 8º Congresso Nacional do PT, que se inicia hoje em Brasília e vai até domingo, também celebra os 46 anos do partido. O encontro busca definir estratégias para enfrentar o descrédito institucional e pressões sobre a democracia.

PT vê reforma como parte de uma mudança estrutural

O PT sustenta que a reforma do Judiciário deve dialogar com principíos de democracia e com a população, sem tratar de forma isolada o STF. O tema aparece no horizonte junto a propostas para ampliar a participação social na supervisão das decisões judiciais e para discutir a escolha de ministros e mecanismos de controle.

Ainda segundo o partido, há espaço para debates sobre código de conduta para o Judiciário, de forma a esclarecer relação com poder econômico, político e mídia. A ideia é ampliar o papel de outros espaços de controle social, além do CNJ, em questões administrativas e de conduta de magistrados.

O grupo também se mostra favorável a mandatos para ministros do STF, com duração de 15 a 20 anos. A proposta visa preservar a independência e permitir oxigenação da Corte, com diálogo público ao longo dos próximos anos.

O PT ressalta que há oposição dividida entre quem busca debate institucional com o STF e quem utiliza a desinformação para invalidar a instituição. O partido afirma defender o STF como essencial à democracia e rejeita tentativas de anistiar golpistas ou de deslegitimar decisões judiciais.

O 8º Congresso é apresentado como espaço para discutir reformas estruturais das instituições democráticas, incluindo uma possível Constituinte exclusiva. O PT afirma não haver contradição entre defender instituições e promover ajustes para aproximá-las da população.