Um terço de partidos pode perder fundo partidário se repetir desempenho de 2022

Pelo menos 11 de 30 partidos podem ficar sem Fundo Partidário e sem tempo de TV caso repitam em 2026 o desempenho de 2022.
Avante seria excluído da lista de beneficiários, ficando sem recursos e espaço na TV caso repita os votos de 2022.
Em 2026, a cláusula de barreira exige 2,5% dos votos válidos nacionais ou 13 deputados eleitos em ao menos nove estados (ou oito estados e o Distrito Federal).
Partidos que não atingiram 2,5% dos votos válidos em 2022 — Agir, Avante, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP — também não atingiriam o patamar em 2026 pela primeira condição.
Além disso, 13 legendas não atingiram a meta de 13 deputados distribuídos em nove estados (ou oito estados e o Distrito Federal), incluindo PDT e a Federação PSOL-Rede; federações podem melhorar a situação ao se unir.

Pelo menos 11 dos 30 partidos brasileiros podem ficar sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV caso repitam, em 2026, o desempenho obtido nas eleições de 2022. Entre os que hoje recebem os recursos, o Avante ficaria de fora da lista caso a tendência se repita.

O levantamento é exclusivo do Estadão/Broadcast e comparou o desempenho das legendas na Câmara dos Deputados em todo o país, cruzando os resultados com as exigências da Emenda Constitucional 97/2017, que instituiu a cláusula de barreira.

O estudo aponta que o PDT ficou mais próximo do limite, mas não atingiu os 13 deputados distribuídos em nove Estados exigidos pelo critério alternativo. Em 2022, o partido teve 17 eleitos, distribuídos em oito estados.

Contexto normativo

A regra atual demanda desempenho mínimo para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Em 2022, era preciso 2% dos votos válidos nacionalmente e, em pelo menos nove Estados, mais 1% dos votos válidos. Para 2026, subiu para 2,5% e 1,5% em nove estados, ou a eleição de 13 deputados em nove estados.

Segundo a apuração, 11 legendas não alcançaram 2,5% dos votos nacionais em 2022, o que as impediria sob as regras de 2026 se mantiverem o mesmo desempenho. Entre elas estão Agir, Avante, Democracia Cristã, Democrata, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP.

Partidos sob risco

Apenas o Avante correu risco claro de perder os recursos caso repita o desempenho de 2022. O partido marcou 2,0% dos votos nacionais e superou 1,5% apenas em sete estados, mantendo 7 deputados eleitos em 3 estados. Nota-se a saída de André Janones, que deixou a sigla.

O PDT também aparece com números preocupantes para 2026: mesmo com 17 deputados eleitos em 2022, distribuídos por oito unidades da Federação, o partido não atingiu a marca de 13 parlamentares em nove estados exigida pelo critério alternativo.

Federações partidárias aparecem como estratégia de sobrevivência para pequenos partidos. Além de manter o Fundo e o tempo de TV, elas permitem somar resultados de legendas menores com outras siglas. A federação Brasil da Esperança reuniu PCdoB, PV e PT.

Outras federações ativas hoje incluem Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) e PSOL-Rede, com somatórios de resultados de diferentes siglas para contornar a cláusula de barreira. O PROS integraria o Solidariedade, por exemplo, após não alcançar os critérios em 2022.

Este cenário, segundo o estudo, reforça o papel das coalizões formais na tentativa de manter recursos e visibilidade para legendas menores, ainda que sem consenso sobre impactos e transparência na aplicação dos recursos.