- A CCJ do Senado vai sabatinar na quarta-feira (29) Jorge Messias, advogado-geral da União indicado por Lula ao STF; se for aprovado, o nome vai ao plenário.
- A audiência começa às 9h e é secreta; perguntas são feitas pelos senadores, com 10 minutos de respostas e direito a réplica e tréplica de 5 minutos.
- Messias precisa de maioria absoluta na CCJ (14 votos de 27) para seguir ao plenário; a sabatina também pode abrir caminho para a nomeação ser confirmada pelo Senado.
- A indicação ocupa a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, abrindo a possibilidade de Messias integrar a Primeira Turma do STF.
- Caso passe pela CCJ e pelo plenário, a nomeação é publicada no Diário Oficial e a posse é marcada pelo STF; serão necessários 41 votos favoráveis entre 81 senadores.
A CCJ do Senado sabatinará nesta quarta-feira (29) o advogado Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula ao STF. A audiência começa às 9h e, se aprovada, o nome segue para votação no plenário.
Messias é atual advogado-geral da União. A indicação visa ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O governo anunciou a escolha em 20 de novembro do ano passado e encaminhou ao Senado em 1º de abril.
Para seguir ao STF, é necessária maioria absoluta na CCJ, ou seja, 14 votos de 27 parlamentares. A votação é secreta e presencial, conforme prevê a Constituição.
O relator da indicação é o senador Weverton (PDT-MA). Ele apresentou parecer favorável em 14 de abril e também informou que Messias atende aos requisitos para ministro da Corte.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-MA), marcou a sabatina após a leitura do parecer. Durante a sabatina, senadores têm 10 minutos para perguntas; o sabatindo, 10 minutos para respostas. Há réplica e tréplica de 5 minutos.
Cidadãos podem encaminhar perguntas, e o relator decidirá quais serão feitas. Com o aval da comissão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminha o tema ao plenário, possivelmente no mesmo dia.
Caso haja aprovação no Senado, a indicação é enviada ao Planalto e publicada no Diário Oficial da União. A posse do novo ministro é definida pela presidência do STF.
Contexto no STF e histórico de indicações
O STF terá 11 ministros com Messias, completando a composição. A Corte ficou com 10 ministros após Barroso se aposentar em 18 de outubro de 2025, o que aumenta a possibilidade de desempates em julgamentos.
Messias passaria a integrar a Primeira Turma, atualmente com quatro membros. A indicação de Messias é a terceira de Lula neste mandato no STF. Em 2023, Cristiano Zanin teve o processo de aprovação concluído em 20 dias. Flávio Dino foi indicado em novembro de 2023 e aprovado em duas semanas.
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