Comissão vota Tarifa Social de Energia para paciente internado em casa

Comissão vota Tarifa Social de Energia para pacientes em internação domiciliar, com desconto na conta para quem recebe atendimento pelo SUS, em pauta na CI

O projeto de lei (PLS 187/2017) prevê desconto na tarifa de energia para pacientes do Sistema Único de Saúde que estejam em assistência de atenção ou internação domiciliar.
A proposta cria a Tarifa Social de Energia para esse grupo de pacientes.
A matéria está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27), a partir das 11h.
O objetivo é reduzir o custo de energia para residências onde há pacientes em tratamento domiciliar.

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017 que prevê desconto na tarifa de energia para pacientes assistidos em domicílio ou internados em casa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A votação está na pauta da CI nesta terça-feira, 27, a partir das 11h.

A proposição amplia o benefício da Tarifa Social de Energia para residências com pacientes que recebem cuidados fora de unidades de saúde. O objetivo é reduzir o impacto financeiro decorrente do consumo de energia nessas situações.

O texto tramita na CI e envolve pacientes sob cuidados domiciliares, com benefício potencial para famílias atendidas pelo SUS. Detalhes sobre possíveis critérios de elegibilidade e impacto financeiro completo dependem da análise da comissão.