Congresso entrega trunfo político ao bolsonarismo, aponta análise

O Congresso Nacional deve analisar na quinta-feira (30) o veto presidencial à dosimetria de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Analista Isabel Mega afirma que há forte tendência de derrubada do veto, o que representaria uma vitória política para o bolsonarismo.
A expectativa de derrubada já era considerada consolidada em Brasília, com blocos parlamentares apontando mais de 300 votos na Câmara e mais de 45 no Senado.
O projeto de dosimetria foi criado com participação de presidentes da Câmara e do Senado, além de ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo ministros citados pela analista.
Mesmo com a derrubada do veto, a definição de redução das penas caberá ao Judiciário, que decidirá caso a caso, com defesas acionando o Supremo.
No domingo, 26, o ministro Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar para algumas figuras do 8 de janeiro, incluindo uma das mais citadas como injustiçadas pelos apoiadores.

O Congresso Nacional deverá analisar na quinta-feira 30 o veto do presidente à redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A análise envolve o veto ao projeto de dosimetria, que ajusta a dosimetria das penas. A decisão pode alterar o cenário político.

A analista Isabel Mega afirma que há forte possibilidade de derrubada do veto, o que seria encarado como vitória política para o bolsonarismo. Ela destaca que a pauta é capaz de mobilizar a base de apoiadores.

Segundo Mega, o ambiente no Congresso já aponta para ampla maioria favorável à derrubada, com estimativas de mais de 300 votos na Câmara e mais de 45 no Senado. A expectativa é de que a decisão ocorra nesta semana decisiva.

O projeto de dosimetria foi desenvolvido com participação de líderes da Câmara e do Senado e até de ministros do STF, segundo a analista. O deputado Paulinho da Força é citado como interlocutor com ministros do Tribunal.

Mesmo com a derrubada do veto, a definição das penas caberá ao Judiciário. As defesas deverão acionar o STF para pedir a revisão caso a caso, independentemente da lei vigente.

No fim de semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar para algumas figuras ligadas aos atos de 8 de janeiro, entre elas uma liderança conhecida entre apoiadores. A medida indica novos desdobramentos judiciais.