Desembargador ganha fôlego no governo do Rio, Dino analisa substituição

STF ainda não retomou o julgamento sobre a eleição para governador do Rio; o andamento depende do voto de Flávio Dino e da conclusão do processo, que estava suspenso por vista.
Com o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que deixou Cláudio Castro inelegível, Dino passou a estudar a decisão e a maioria dos votos para fundamentar seu voto no STF.
O desembargador Ricardo Couto permanece no comando interino do Executivo, até decisão definitiva sobre a sucessão.
O STF precisa definir se a renúncia de Castro foi manobra para evitar cassação e induzir eleições indiretas na Assembleia Legislativa, ou se a cassação ocorrida no TSE teria mantido eleição direta.
O placar provisório no STF favorece a eleição indireta (quatro votos a um), mas a situação pode mudar com a votação presencial.

O STF aguarda o desfecho de um caso complexo sobre a eleição de governador no Rio de Janeiro. O ministro Flávio Dino prepara o voto sobre a forma de escolha do substituto de Cláudio Castro, condenado pelo TSE, o que pode destravar a retomada do julgamento.

Desde que o TSE condenou Castro, o cenário ficou duplo: a decisão provocou efeitos na elegibilidade dele e deixou o processo sob análise do STF. Enquanto isso, o desembargador Ricardo Couto atua como chefe interino do Executivo no estado.

O julgamento está suspenso há 20 dias, à espera da íntegra do acórdão do TSE para orientar o voto de Dino. O STF planeja reinserir o caso na pauta assim que o ministro concluir o voto-vista.

Desdobramentos no STF

A pauta depende da posição de Fachin, presidente do STF, para recomeçar. A discussão envolve se a renúncia de Castro, na véspera do acórdão do TSE, configurou manobra para abrir eleições indiretas na Assembleia Legislativa, onde o PL tem maior bancada.

No STF, o placar parcial é de 4 a 1 pela via indireta. Dino pode mudar de posição ao migrar do plenário virtual para o plenário físico. A decisão pode alterar o formato das eleições para o governo do estado.

O impasse gerou tensões entre ministros que integram também o TSE. Alguns enxergam prematuridade na intervenção do STF e lembram que recursos ainda existem na própria corte eleitoral.

Situação atual no Rio

Com a saída de Castro, Couto permanece no cargo, sob indefinição sobre a duração do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas, pediu substituição formal do governador interino, citando a linha sucessória.

A discussão envolve datas eleitorais e a sustentabilidade política de nomes regionais. Entre eles, o ex-prefeito Eduardo Paes, apontado como favorito, e outros candidatos em construção de campanha.