- Silas Malafaia pediu adiamento do julgamento que pode torná-lo réu por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, marcado para esta terça-feira (28).
- A defesa argumenta que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal está com formação reduzida devido à aposentadoria de Luís Roberto Barroso e solicita que a ação seja julgada somente quando a formação estiver completa.
- Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar a vaga de Barroso na Advocacia-Geral da União, será sabatinado pelo Senado na quarta-feira (30).
- A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em dezembro do ano passado, relacionada aos ataques aos oficiais do Alto Comando durante ato na Avenida Paulista.
- O ministro Alexandre de Moraes, relator, já votou, em março, pela aceitação da denúncia; antes, Malafaia tentou arquivar a ação com um pedido de retratação ao chefe do Exército.
Silas Malafaia pediu nesta segunda-feira (27) o adiamento do julgamento que pode torná-lo réu por calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A sessão está marcada para esta terça-feira (28) e a defesa argumenta que a composição da 1ª Turma do STF está incompleta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A defesa aponta que a formação do colegiado ficará completa apenas com a entrada de Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso, que será sabatinado pelo Senado na quarta-feira (30). A data apontada pelo advogado é de uma recomposição necessária para o julgamento.
A acusação teve início com uma representação formal apresentada pelo próprio general Paiva. Em abril do ano passado, Malafaia participou de ato na Avenida Paulista e criticou generais do Alto Comando ao questionar a prisão do ex-ministro Walter Braga Netto.
Segundo o relato do chefe do Exército, os xingamentos proferidos diante de grande público e com divulgação na internet teriam a finalidade de deslegitimar e fragilizar a autoridade militar, além de expor altos comandantes perante a massa, prejudicando a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas.
A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra o pastor em dezembro, conectando o caso a investigações sobre fake news e milícias digitais. Em março, o relator Alexandre de Moraes votou favoravelmente à aceitação da denúncia.
Antes do pedido de adiamento, Malafaia já havia tentado arquivar o processo, apresentando retratação ao chefe do Exército. A defesa afirmou que não houve intenção de ofender a honra da vítima nem de imputar crime específico.
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