Motta instala comissão sobre escala 6×1 nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, prometeu instalar nesta semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala 6×1. A etapa deve discutir o mérito do texto, ou seja, quais regras deverão constar na emenda constitucional.

As duas propostas em análise reduzem a jornada de 44 para 36 horas semanais. Reginaldo Lopes propõe transição de 10 anos; Erika Hilton defende 4×3 com transição de um ano. O governo encaminhou ao Congresso um projeto com 40 horas, 5×2 e sem redução salarial.

Motta sustenta que há insegurança jurídica no formato do projeto de lei e mantém o cronograma da PEC. Deputados afirmam que as PECs devem sofrer mudanças significativas na comissão especial, abrindo espaço para negociações.

O que está em jogo

Parlamentares de setores produtivos defendem a suposição de dias trabalhados, enfatizando que a discussão deve privilegiar as horas e evitar novas contratações. Empresas temem aumento de custos ao manter apenas o regime 4×3 ou mudanças rápidas.

Líderes da Câmara discutem ainda a viabilidade de uma transição para o regime de 40 horas. O governo sugere uma aproximação gradual, enquanto oposicionistas observam impactos distintos conforme o setor. A ideia é equilibrar produtividade e custos.

Prazos e próximos passos

A expectativa é concluir os trabalhos da comissão especial para votação no plenário em maio. Em seguida, a PEC precisa passar pelo Senado até julho para que o tema seja decidido antes do período eleitoral. As negociações devem girar em torno de compensações, se houver.

Representantes de frentes parlamentares destacam que o tema é sensível ao momento político e econômico. A discussão envolve impactos sobre produtividade, salários e competitividade, com participação de várias lideranças partidárias.