MPRJ acompanha investigações sobre morte de empresário por policiais

GAESP/MPRJ acompanha as investigações da morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na quarta-feira na Pavuna, zona norte do Rio.
O caso foi comunicado ao plantão de monitoramento, conforme ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, e envolve a Corregedoria da Polícia Militar e a Delegacia de Homicídios da Capital.
Daniel, 29 anos, estava no carro com dois amigos quando cerca de vinte e três tiros atingiram o veículo durante abordagem policial; ele não resistiu.
O sargento Rafael Assunção Marinho e o cabo Rodrigo da Silva Alves foram presos em flagrante por homicídio doloso, e a prisão foi mantida após audiência de custódia.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj vai solicitar esclarecimentos sobre protocolos adotados e uso de câmeras corporais pelos agentes, destacando possíveis violações de procedimentos.

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) acompanha as investigações sobre a morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na última quarta-feira (22), na Pavuna, zona norte da cidade. O caso foi comunicado ao plantão de monitoramento, conforme ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas.

A investigação encabeçada pela Corregedoria da Polícia Militar e pela Delegacia de Homicídios da Capital busca esclarecer as circunstâncias da ação policial, identificar eventuais irregularidades nos protocolos operacionais e apurar responsabilidades de todos os envolvidos, inclusive de pessoas que não estavam na cena do crime.

Daniel Patrício, 29 anos, estava no carro com dois amigos quando o veículo foi atingido por cerca de 23 tiros, segundo testemunhas. Ele tentou sinalizar aos agentes que eram moradores da região, mas os disparos continuaram durante a abordagem.

Primeiros desdobramentos: na manhã desta quinta-feira, o sargento Rafael Assunção Marinho e o cabo Rodrigo da Silva Alves foram presos em flagrante pela Corregedoria da PM por homicídio doloso. A Justiça Militar manteve a prisão após audiência de custódia.

Esclarecimentos e ações institucionais

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro atendeu à viúva de Daniel Patrício e informou que vai formalizar requerimentos à Corregedoria da PM e à Secretaria estadual de Segurança Pública. A comissão solicita informações sobre os protocolos usados na operação policial e o uso das câmeras corporais pelos agentes envolvidos.

Para a presidente da CDDHC, a deputada Dani Monteiro, o caso evidencia uma recorrente violação de procedimentos e uso desproporcional da força, em contexto que também envolve casos anteriores.