Oposição mira derrubada de veto de Lula e tenta retomar projeto que reduz penas do 8 de Janeiro

A oposição ao governo Lula calcula ter votos para derrubar o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria.

A votação está marcada para esta quinta-feira, 30 de abril, em sessão do Congresso Nacional. Parlamentares oposicionistas falam em mais de 300 votos na Câmara para reverter a decisão do presidente.

O projeto trata da dosimetria das penas aplicadas a condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em termos simples, a proposta pode reduzir o tempo de prisão e alterar regras de progressão de regime nesses casos.

Lula vetou integralmente o texto, e agora deputados e senadores vão decidir se mantêm ou derrubam esse veto.

O que está em jogo

A votação virou uma das principais disputas políticas da semana em Brasília. Para a oposição, derrubar o veto significa corrigir penas consideradas excessivas.

Já governistas afirmam que a mudança pode beneficiar condenados por ataques às instituições democráticas.

A sessão foi marcada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para 30 de abril. A pauta trata especificamente do veto ao projeto da dosimetria, segundo o Senado e a Agência Brasil.

Por que a votação pressiona o governo

O governo sabe que corre risco de derrota. A oposição afirma que tem maioria projetada, enquanto líderes governistas tentam segurar votos para manter o veto de Lula.

Na prática, o resultado terá peso jurídico e político. Se o veto cair, o Congresso reabre caminho para a aplicação das mudanças nas penas. Se o veto for mantido, Lula preserva a decisão de barrar integralmente o projeto.

O caso também recoloca o 8 de Janeiro no centro do debate nacional. Mais de três anos depois dos ataques, a disputa agora não gira apenas em torno das condenações, mas sobre o tamanho das punições e o papel do Congresso na revisão dessas regras.