Personagem de IA que viraliza com ataques a Lula e ao STF é alvo de ação judicial de partidos

Partidos PT, PV e PCdoB protocolaram representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e indisponibilização dos perfis Dona Maria no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, na última quarta-feira, 22.
O perfil usa imagem realista de uma mulher negra idosa; segundo os partidos, é “facilmente confundida com uma pessoa real” e é um personagem criado por inteligência artificial (IA) que ataca Lula, figuras da esquerda e o Supremo Tribunal Federal.
No Instagram, a página soma mais de quatrocentas publicações e 751 mil seguidores; no TikTok, a conta original foi derrubada, mas vídeos continuam em perfis alternativos, com a Dona Maria 2.0 já ultrapassando 100 mil visualizações.
A representação sustenta que a conta é ferramenta de propaganda política, com desinformação, difamação e elogios a figuras de espectro político diverso, incluindo afirmações falsas como tributação para catadores de latinha e dados incorretos sobre o Pix.
Os partidos também solicitam a identificação dos responsáveis pelos perfis e pela monetização, além de medidas para impedir nova circulação do conteúdo e reconhecer ilegalidade por uso de IA sem identificação, desinformação, anonimato e possível crime eleitoral ou contra a honra.

O PT, PV e PCdoB, da Federação Brasil da Esperança, protocolaram no TSE uma representação para suspender e indisponibilizar os perfis Dona Maria em Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X. A ação questiona o uso de uma personagem criada por IA para veicular ataques a Lula e ao STF.

O perfil Dona Maria utiliza uma imagem realista de uma mulher negra idosa, segundo os partidos, facilmente confundível com uma pessoa real. No primeiro vídeo, afirma não tratar-se de alguém com identidade real; em publicações seguintes, porém, não fica claro que a personagem é criada por IA.

No Instagram, a página soma mais de 400 publicações e 751 mil seguidores. No TikTok, a conta original foi removida, mas vídeos circulam em perfis alternativos. Uma nova conta, Dona Maria 2.0, já soma mais de 100 mil visualizações.

Medidas na Justiça

A federação sustenta que a representação visa coibir “manipulação de informações e propaganda eleitoral ilícita” que desequilibraria o pleito de outubro. Os partidos afirmam que a ferramenta funciona como propaganda política anônima, com possível difusão de inverdades.

Entre os exemplos de desinformação apontados estão dados sobre o Pix e frases deturpadas de Lula. O documento cita ainda uma afirmação sobre tributação de catadores de latinhas, que seria falsa, segundo canais de checagem.

Os autores da representação destacam a monetização do perfil, dizendo que o responsável já recebeu propostas de casas de apostas para lucrar com seguidores. Em outras plataformas, haveria oferta para divulgação de empresas e cursos de IA.

Os partidos solicitam a identificação dos responsáveis pelos perfis Dona Maria e pela monetização, bem como medidas para impedir nova circulação de conteúdos ilícitos. A ação também pede que conteúdos sejam considerados ilegais por uso de IA sem identificação.