STF decide se Malafaia vira réu por injúria, calúnia e difamação sobre generais

STF, na Primeira Turma, vai decidir se recebe a denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação em relação a generais do Exército durante ato em São Paulo.
A denúncia foi apresentada em dezembro e se baseia em falas feitas na Avenida Paulista, em abril, em que Malafaia chamou generais de quatro estrelas de “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Caso o STF aceite a denúncia, Malafaia se tornará réu e responderá a ação penal; a análise não apura culpa, apenas aponta se há elementos para o processo.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que já havia se manifestado favorável ao recebimento da denúncia no plenário virtual.
A defesa pediu rejeição da denúncia ou a transferência do caso para a primeira instância; o processo estava em plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque para levar ao plenário físico.

O STF vai decidir se recebe a denúncia contra o pastor Silas Malafaia por injúria, calúnia e difamação. A Procuradoria-Geral da República aponta falas dele sobre generais do Exército durante uma manifestação em São Paulo, em abril do ano passado, como fundamento para a ação penal. A decisão envolve se há elementos suficientes para abrir o processo contra o líder religioso.

Caso a denúncia seja recebida, Malafaia vira réu e responderá a ação penal na corte. A discussão, porém, não envolve culpa ou inocência neste estágio, apenas a admissibilidade da denúncia. A Primeira Turma já analisava o caso no plenário virtual, quando houve pedido de destaque para levar o debate ao plenário físico.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia se manifestado a favor do recebimento da denúncia no plenário virtual. A defesa solicita a rejeição da denúncia ou a remessa do caso à primeira instância, alegando incompetência do STF para julgar. A acusação sustenta que as falas atingiram autoridades públicas de quatro estrelas.

Segundo a PGR, as declarações atribuídas a Malafaia configuram injúria, calúnia e difamação, com agravante por relação com autoridades públicas e ampla divulgação nas redes sociais. A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado, com base nos vídeos de uma manifestação realizada na Avenida Paulista.

Mudança de tema: próximos passos no processo

Caso o STF aceite a denúncia, a ação penal prossegue com instrução e eventual julgamento no âmbito da corte. A defesa pode apresentar contestações adicionais durante o trâmite. A decisão final sobre a admissibilidade não julga a responsabilidade do pastor, apenas se o processo pode seguir.