STF volta a analisar indenização de fotógrafo que perdeu olho em protesto

STF volta a analisar o caso do fotógrafo Sérgio Silva, ferido por bala de borracha da Polícia Militar de São Paulo durante protesto em junho de 2013, que resultou na perda do olho esquerdo.
A Primeira Turma já tem três votos favoráveis à obrigação do estado de São Paulo em indenizar: Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Nesta terça-feira, quem começará a votar será a ministra Carmen Lúcia.
O tema em discussão inclui o direito a uma pensão mensal vitalícia ao fotógrafo e a fixação de uma indenização por danos morais em R$ 100 mil.
Em fases anteriores, a Justiça de São Paulo havia negado a indenização, enquanto sindicatos de jornalistas recomendaram o reconhecimento da responsabilidade estatal.

O STF retoma nesta terça-feira a análise do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha da PM de São Paulo durante uma cobertura de protesto em junho de 2013, na capital paulista. A sessão trata da possível indenização ao profissional.

Até o momento, votaram pela responsabilidade do estado de São Paulo e pela indenização os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia está entre as primeiras a votar nesta sessão. O julgamento também discute o direito à pensão mensal vitalícia ao fotógrafo e o valor da indenização por danos morais, que pode chegar a 100 mil reais.

A discussão envolve ainda a pensão mensal vitalícia ao fotojornalista, com valor ainda a ser definido, além da condenação ao pagamento de 100 mil reais por danos morais. Em decisões anteriores, a Justiça de primeira e segunda instâncias negou a indenização ao profissional.

Movimentos de entidades e prazo de análise

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no estado de São Paulo e a Federação Nacional dos Jornalistas classificaram o caso como emblemático no enfrentamento à violência estatal e à impunidade. As organizações defenderam que o STF reconheça a responsabilidade do estado e assegure a indenização ao profissional. O julgamento ainda está em andamento e pode apresentar desdobramentos significativos para casos similares.