- O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira.
- A sabatina faz parte do processo de confirmação para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal.
- A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar, contará com o voto do relator Weverton Rocha, que apresentará um parecer e fará a votação em segredo.
- Se aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde é necessária maioria simples (41 de 81) para a nomeação.
- Com a aprovação no Senado, Messias assina o Termo de Compromisso e a posse, iniciando oficialmente as atividades como ministro do STF.
O ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para preencher a vaga de Luís Roberto Barroso no STF, será sabatinado pelo Senado. O processo ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também no plenário, como parte da confirmação da nomeação.
Desde a indicação, há cinco meses Messias tem percorrido gabinetes de senadores e lideranças para receber apoio. A sabatina é etapa obrigatória para que o nome avance para votação no plenário do Senado.
Etapas do processo
A CCJ, com 27 membros, deve sabatinar o indicado na próxima quarta-feira. O relator, Weverton Rocha, apresentará parecer após as respostas do sabatinado. A votação na comissão ocorre por maioria simples, em segredo.
O próximo passo é a votação em plenário, também em segredo. Para a nomeação ser efetivada, é necessária aprovação da maioria simples dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.
Posse e próximos desdobramentos
Uma vez aprovado pelo Senado, Messias assinará o Termo de Compromisso e o Livro de Posse. A partir daí, poderá exercer oficialmente o cargo de ministro do STF e iniciar os trabalhos na Corte.
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