Debatedores questionam criminalização de fake news sobre vacinas

Comissão de Assuntos Sociais discute criminalização de fake news sobre vacinas; especialistas alertam para prejuízo à liberdade de expressão

Nesta terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais discutiu a criminalização de fake news sobre vacinas.
O Projeto de Lei 2.745/2021 está na pauta para a próxima quarta-feira (29).
Especialistas convidados mostraram receio de que a aprovação da proposta possa restringir o debate e a liberdade de expressão.
A pauta envolve a análise do projeto na CAS, com foco em possíveis impactos sobre comunicação e segurança sanitária.

Nesta terça-feira, 28, a Comissão de Assuntos Sociais debateu a criminalização de fake news sobre vacinas. O tema está vinculado ao PL 2.745/2021, que figura na pauta da sessão de quarta-feira, 29.

Especialistas convidados manifestaram preocupação com a aprovação da proposta, afirmando que a criminalização pode restringir o debate e a liberdade de expressão.

O debate ocorreu em Brasília, com participação de membros da CAS, profissionais de saúde e especialistas em legislação. O foco foi avaliar impactos jurídicos, sociais e de comunicação pública.