Dino discutirá com relatores antes de liberar julgamento sobre eleições no Rio

O ministro Flávio Dino pretende conversar com os relatores Cristiano Zanin e Luiz Fux, no STF, sobre o acórdão do TSE antes de devolver o caso para pauta.
A conversa deve ocorrer após Dino concluir a leitura do acórdão do TSE que condenou o ex-governador Cláudio Castro e tratou da vacância no governo do Rio.
O acórdão do TSE não cassou o diploma de Castro, reconheceu a prejudicialidade da cassação por renúncia e fixou a inelegibilidade de oito anos até 2030.
No STF, há quatro votos pela eleição indireta e um pela eleição direta; Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes já sinalizaram posição pela leitura popular.
A disputa envolve definir se a vacância decorre de causa eleitoral ou de renúncia, com a Alerj propondo eleição indireta e STF tendo de decidir eventual desempate.

O ministro Flávio Dino, do STF, pretende conversar com os relatores Cristiano Zanin e Luiz Fux antes de devolver o julgamento sobre as eleições no Rio para pauta. Ele avaliou o acórdão do TSE como complexo.

A medida ocorre após Dino interromper o processo com pedido de vista. A leitura do acórdão, que condenou o ex-governador Cláudio Castro, deverá orientar o desfecho do caso no STF.

Segundo apuração do GLOBO, a conversa entre Dino e os relatores deverá acontecer após ele concluir a leitura do acórdão do TSE. O objetivo é alinhar a leitura antes da retomada.

O STF discute o formato da eleição para o mandato-tampão no Rio. O julgamento está suspenso desde 9 de abril, quando Dino pediu vista. A tendência varia entre eleição direta e indireta.

O acórdão do TSE aponta que Castro renunciou antes da conclusão do processo, o que afastou a possibilidade de cassação. O documento mantém a inelegibilidade prevista pela lei eleitoral.

A Alerj aprovou uma eleição indireta, mas a norma está suspensa por decisão liminar e é tema de análise no STF. Hoje, já há votos a favor da eleição indireta e outros pela eleição direta.

A disputa central é saber se a vacância decorre de causa eleitoral ou de renúncia comum. O STF pode requisitar o voto de Dias Toffoli e o papel de Edson Fachin em um eventual desempate.