- Flávio Dino recebeu 10 votos contrários na sabatina da CCJ do Senado, com 17 votos favoráveis.
- O resultado representa o maior número de votos contrários já registrado na sabatina de um indicado ao STF nas últimas duas décadas.
- O recorde anterior pertencia a André Mendonça, que teve 9 contrários em 2021 (com 18 a favor).
- Nesta quarta-feira, será a vez de Jorge Messias, advogado-geral da União, passar pela sabatina; a votação é secreta.
- Outros casos no passado mostraram variados patamares de contrários: Moraes e Fachin tiveram 7 contrários cada; Barroso e Lewandowski tiveram 1 contra; Fux e Carmen Lúcia foram aprovados por 23 a 0 na CCJ.
O ministro Flávio Dino, indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber no STF, teve a sabatina na CCJ do Senado marcada por recorde: recebeu 10 votos contrários, o maior número registrado nas últimas duas décadas, diante de 17 votos favoráveis. A votação ocorreu na Casa na manhã de hoje.
Dino superou o recorde anterior de resistência, pertencente a André Mendonça em 2021, que teve 9 objeções e 18 votos favoráveis. O resultado aponta para um cenário de maior dificuldade para confirmações recentes no tribunal.
Durante a sabatina, Dino evitou ataques políticos e afirmou que não faria “debate político” na comissão. Aliados destacam que a maré de encontros com o Ministério da Justiça, após o anúncio de Lula, ajudou a descompressar o ambiente.
Nesta quarta-feira (29), o foco será no advogado-geral da União, Jorge Messias, que enfrenta escrutínio em votação secreta na CCJ. A expectativa é de novos desdobramentos, com a leitura do parecer e participação de senadores.
Dados históricos da CCJ mostram que nomes como Alexandre de Moraes e Edson Fachin receberam 7 votos contrários, em votações com maioria favorável. Moraes teve 19 a favor, Fachin 20, contrastando com Dino, que teve 10 contrários.
Outros ministros já foram aprovados com baixa oposição: Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski passaram com apenas um voto contrário. Barroso foi aprovado 26 a 1, Lewandowski 21 a 1, demonstrando variação entre as sabatinas.
Ao final, dois nomes já obtiveram unanimidade recente na CCJ: Luiz Fux e Cármen Lúcia, ambos com 23 votos a zero. Esses casos ressaltam a diversidade de resultados ao longo dos anos na comissão.
A sabatina de Dino prossegue com avaliação de técnicos e apoio de aliados, enquanto o Senado analisa o método e o ambiente político que envolve as indicações para o STF. O desfecho dependerá da leitura dos senadores.
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