- A presidente da Câmara informou a composição da comissão especial que analisará a PEC para reduzir a jornada de trabalho e encerrar a escala 6×1, com Alencar Santana (PT-SP) na presidência e Léo Prates (Republicanos-BA) como relator.
- A deputada Erika Hilton (PSol-SP) classificou a formação como favorável e positiva, destacando o histórico de interlocução de Prates com movimentos sindicais e a pauta trabalhista.
- Hilton afirmou que a escolha de Prates fortalece as chances de avanço da PEC nas próximas semanas.
- A instalação da comissão está marcada para 28 de abril, às 14h, na Câmara dos Deputados.
- A parlamentar disse acreditar que o parecer da comissão deverá encaminhar a aprovação de um texto com 40 horas semanais, 5 dias por semana e sem redução salarial, e pediu rapidez para levar o tema ao plenário.
A deputada Erika Hilton (PSol-SP) avaliou como favorável a composição anunciada pela Câmara para a comissão especial que discute a PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. A instalação está marcada para quarta-feira, 28/4, às 14h, na Câmara dos Deputados. O objetivo é analisar o texto e sua viabilidade de aprovação no plenário.
A escolha para a presidência é de Alencar Santana (PT-SP) e para a relatoria, Léo Prates (Republicanos-BA). Hilton destacou o histórico de diálogo de Prates com movimentos sindicais e a pauta trabalhista, ressaltando a atuação dele na Comissão do Trabalho no ano anterior. A deputada também enfatizou o perfil conciliador de Santana para conduzir debates entre diferentes setores.
A parlamentar afirmou acreditar que o parecer na comissão caminhará para a aprovação de um texto que mantenha a jornada de 40 horas semanais, com escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso, sem redução salarial. Ela defendeu a aprovação rápida no plenário e sinalizou que o debate público pode evidenciar divergências dentro do Congresso, sem especificar nomes de opositores.
Composição e próximos passos
Hilton mencionou que a composição facilita um debate amplo entre correntes políticas e setores econômicos. Segundo ela, a atuação anterior na Comissão do Trabalho serve como referência para a condução do tema. A expectativa é de avanço nas próximas semanas com a análise do mérito da PEC.
A instalação da comissão está prevista para ocorrer nesta semana, com a participação de representantes de diferentes bancadas. A discussão pública deverá apresentar propostas e possíveis emendas que influenciem o texto final a ser encaminhado ao plenário. A agenda do tema, porém, não depende apenas do relator, mas do ritmo de votos e de acordos entre as bases.
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