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Governo prevê controle sobre calendário; relatório fica pronto em 30 dias

Governo ganha controle de calendário na comissão da 6x1 e relatório deve ficar pronto em até 30 dias, com Leo Prates como relator

Alencar Santana, presidente da Comissão Especial da 6X1 e Leo Prates, relator da matéria | Reprodução
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  • O relatório da PEC do fim da escala 6×1 deve ficar pronto e ir a votação em até trinta dias, conforme expectativa da comissão especial.
  • O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), é aliado do Planalto e passa a controlar o calendário de audiências e a data de votação.
  • O governo busca manter influência sobre o tempo de tramitação, com a relatoria marcando o prazo final e o presidente definindo o cronograma.
  • O relator, Leo Prates (Republicanos-BA), unificará dois textos em tramitação: um da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outro do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a intenção de entregar a PEC da escala 6×1 até o fim de maio, buscando ter alguém de sua confiança na relatoria.

A proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1 segue ganhando força na Câmara. O relatório da comissão especial deve ficar pronto e ir para votação em até 30 dias, segundo perspetivas do governo. O objetivo é reduzir a jornada de trabalho, com a presidência da comissão nas mãos de Alencar Santana (PT-SP), aliado ao Planalto.

A indicação do relator também já favorece o governo, ao alinhar o avanço do calendário de audiências e a data de votação. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou que a relação entre relator e presidente do colegiado permitirá cumprir o prazo de 30 dias, com o relator tendo viés de atuação até o último dia.

Relator e alinhamentos da pauta

Leo Prates (Republicanos-BA) será o responsável por unificar os textos de Erika Hilton (Psol-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) que tratam do tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), condicionou a escolha a alguém de sua confiança, mantendo o equilíbrio entre as forças envolvidas.

O relator apresentará um substitutivo que consolide as propostas em tramitação e definirá o formato final da mudança na jornada de trabalho. Motta reforçou a expectativa de entregar a PEC da escala 6×1 até o fim de maio. A sessão da comissão especial também contará com a participação de parlamentares que já discutiram o tema em comissões anteriores.

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