INSS limita pedidos de aposentadoria para reduzir fila de benefícios

O INSS passou a limitar o número de novos pedidos de aposentadoria, pensões e BPC para evitar duplicidade de requerimentos.
A mudança, publicada via instrução normativa no Diário Oficial da União, visa reduzir a fila de análises, que chegou a 2,8 milhões em março.
A regra impede abrir múltiplos pedidos para o mesmo CPF antes de esgotada a via recursal, cujo prazo para a aposentadoria é geralmente de cerca de um mês.
Dados do INSS mostram que mais de quarenta e um por cento dos requerimentos são reapresentados menos de um mês depois da última decisão, e 22,5 por cento entre noventa e dezoito dias.
O governo substituiu o presidente do INSS: Gilberto Waller Júnior foi demitido há cerca de duas semanas e Ana Cristina Viana Silveira assumiu o cargo.

O INSS começou a limitar o número de novos pedidos de aposentadoria e de outros benefícios, como pensões e o BPC. A medida faz parte da tentativa do governo de reduzir a fila de análise do instituto, que chegou a 2,8 milhões de pessoas em março. A limitação também vale para requerimentos de revisões dentro do prazo de recurso.

A norma, publicada no Diário Oficial da União na última semana, impede abrir múltiplos processos para o mesmo CPF enquanto não esgotada a via recursal. O objetivo é evitar protocolos duplicados que sobrecarregam o sistema e prejudicam quem aguarda a primeira avaliação.

Segundo o INSS, mais de 41% dos pedidos são reapresentados menos de um mês após o último parecer, enquanto 22,5% são refeitos entre 91 e 180 dias. A restrição busca liberar servidores para analisar novos pedidos iniciais e acelerar a tramitação interna. Não há mudança para pedidos de revisão nem para benefícios por incapacidade.

Mudanças no fluxo e impacto operacional

A novidade não se aplica aos pedidos de revisão ou aos benefícios por incapacidade, que seguem regras distintas. A ação visa concentrar o tempo de análise e reduzir retrabalho no pleito de aposentadoria.

O ex-presidente do INSS Gilberto Waller Júnior foi demitido há cerca de duas semanas sem conseguir reduzir a fila. Em seguida, o governo nomeou Ana Cristina Viana Silveira para ocupar o cargo no órgão.