Justiça condena dirigente do PSTU a 2 anos por racismo em discurso contra Israel

A Justiça Federal em São Paulo condenou o presidente do PSTU, José Maria de Almeida (Zé Maria), a dois anos de prisão por racismo, em regime aberto. A pena foi convertida em medidas restritivas de direitos, como pagamento de dez salários mínimos a uma entidade social e prestação de serviços à comunidade. A decisão ocorreu na segunda-feira (27).

A condenação se baseia em discurso feito por Zé Maria durante um ato pró-Palestina na avenida Paulista, em 22 de outubro de 2023. A manifestação foi transmitida pelo perfil oficial do PSTU no Instagram. A denúncia cita a prática de racismo por meio de comunicação social.

Conforme a decisão, as declarações excederam o debate político legítimo ao apresentarem tom degradante, generalizador e preconceituoso contra a comunidade judaica e o movimento sionista. O juiz entendeu que a liberdade de expressão não protege incitação ao ódio e à discriminação.

A ação foi promovida pela Conib e pela Fisesp, que acionaram o Ministério Público Federal e foram habilitadas como assistentes de acusação. A denúncia enquadrou o presidente do PSTU no crime de racismo, conforme a lei que trata da prática por meio de comunicação social.

Sobre o caso, o PSTU informou que vai recorrer ao TRF-3 e manteve o posicionamento de defesa do povo palestino, defendendo o fim do Estado de Israel em defesa de uma Palestina laica, democrática e não racista. Zé Maria é fundador do PSTU e já foi candidato à Presidência em várias eleições.