- A 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o presidente do PSTU, José Maria de Almeida (Zé Maria), a dois anos de prisão por racismo, em regime aberto.
- A sentença aponta que ele incitou violência contra judeus em discurso feito durante ato pró-Palestina, em 22 de outubro de 2023, na Avenida Paulista, São Paulo.
- O discurso foi divulgado no perfil oficial do PSTU no Instagram; a acusação sustenta promoção de discurso de ódio com caráter discriminatório.
- A pena foi substituída por medidas restritivas de direitos: pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade social e prestação de serviços à comunidade.
- PSTU afirmou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e negou que críticas ao sionismo equivalham a ataques ao povo judeu.
A Justiça Federal de São Paulo condenou o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão pelo crime de racismo. A pena foi convertida em serviços à comunidade e multa, com regime aberto. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal Federal, sob a assinatura do juiz Massimo Palazzolo.
A decisão indica que Almeida incitou violência contra judeus em discurso realizado durante um ato pró-Palestina em 22 de outubro de 2023, na Avenida Paulista. O trecho analisado foi divulgado no perfil oficial do PSTU nas redes sociais.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) acionaram o Ministério Público Federal, que apresentou a denúncia por discurso de ódio com teor discriminatório.
Recurso e próximos passos
O PSTU informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão ressalta que a conduta causou danos à comunidade judaica em contexto de acentuada polarização política. O partido nega que críticas ao sionismo equivalam a ataque ao povo judeu.
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